• Carga horária: 05 horas-aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial

PROGRAMAÇÃO:

08h30min - Credenciamento

9h - Abertura 

9h15min - Mesa 01

Repercussões gerais nos Estados e Municípios - o IBS 

Palestrantes: 

Melissa Guimarães Castello - Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário da Fazenda de Porto Alegre. Presidente da Associação das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF).

Rafael Korff Wagner - Advogado tributarista. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS.

Fernanda Vaz Luft - Procuradora-Geral do Município de Novo Hamburgo,Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção da OAB Novo Hamburgo, Nomeada membro do Grupo de Análise Jurídica(GAJ) do PAT-RTC-Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo através da Portaria do Ministério da fazenda nº 104/2024 , fundadora do escritório Luft Advogados, especialista em Direito Público Municipal, Advogada.

10h15min - Coffee break

10h30min - Mesa 02

O comitê Gestor e o Contencioso Administrativo e Judicial

Palestrantes:

Cristiane Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais.

Cleide Regina Furlani Pompermeier - Procuradora do Município de Blumenau. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Fabrício das Neves Dameda - Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Rafael Pandolfo - Advogado Graduado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) de Porto Alegre e todo o RGS

11h30min - Mesa 03

O futuro com a nova dinâmica do IBS

Palestrantes:

Gustavo Masina - Presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFRGS. Professor de Direito Tributário e advogado.

Ricardo Almeida - Procurador do Município do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico da ABRASF

Paulo Caliendo - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Cintia Estefania Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba; Autora si Liivro IPTU Texto e Contexto; Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal/ANPM e de Direito Público da ESAPR, Vice-presidente da CEDU/CFOAB.

12h30min - Encerramento 

Coordenação Científica: Dra.Cristiane da Costa Nery

Inscrições gratuitas!

Certificação: O certificado de participação será emitido na versão digital.