Publicado em 14/03/2018 11h11 - Atualizado 08/11/2024 14h00

Documentação para empenho

Por ESDM

1. CNPJ

2. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

3. Certidão de Situação Fiscal e Estadual

4. Certidão Geral Negativa de Débitos de Tributos Municipais

5. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

6. Certidão Negativa de Infração ao Art. 7.º, XXXIII, CF/88 - N.º 288/2010

7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

8. Certidão Negativa de Falências

9. Declaração isenção tributos federais e municipais

10. Declaração de Idoneidade

11. Declaração DRT - Art. 7.º, XXXIII, CF/88

12. Declaração Negativa Doação Eleitoral

13. Declaração Conflito de Interesses

14. Sobre a ESDM - atuação

15. Declaração trabalho forçado ou degradante

16. Estatuto da ESDM


Escola Superior de Direito Municipal - ESDM

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