• Data e horário: 23/10/2024 às 14h00
• Carga horária: 4 horas-aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial

PROGRAMAÇÃO:

Início: 14h

Palestrante: Aloísio Zimmer

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogado.

Tema: O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil 

Palestrante: Filipe de Mello Sampaio Cunha

Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Tema: A Governança do Saneamento Básico no Brasil. 

Palestrante: Luciana Luso de Carvalho

Conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).

Tema: As Atribuições das Agências Reguladoras Infranacionais e o Novo Marco do Saneamento Básico 

Mediação: Rafael Ramos: Procurador do Município de Porto Alegre.

Coordenação Científica: Rafael Ramos

* INSCRIÇÕES GRATUITAS

Certificado: opcional (formato digital): R$ 20,00

*Caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado por e-mail para esdm@esdm.com.br, após o evento.