Seminários/Jornada

Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle

Data e horário: 24/04/2025 às 09h00
Data encerramento: 24/04/2025 às 16h45
Carga horária: 07 horas-aula
Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
Tipo: Presencial
Dias e horas: 24 de abril de 2025

Programação:

09h - Abertura do evento:

Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Jhonny Prado

Procuradora-Regional da União da 4ª Região - Alessandra Nascimento Moraes Ignácio

Presidente do IDASAN, Raphael de Matos Cardoso

Presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil

Diretor-Geral da ESDM, Rafael Ramos

09h15 - Painel 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Mediador: Procurador-Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa

Painelista 1 : Luciana Luso (Conselheira-Presidente da AGERGS)

Painelista 2: Alexandre Pasqualini (Advogado)

Painelista 3: Juliano Heinen (Procurador do Estado do RS)

Debates e Intervalo

10h45 - Painel 2 – DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: IMPACTOS DA LINDB Mediadora: Alice Voronoff (Procuradora do Estado do RJ)

Painelista 1: Daniela Zago (Conselheira-substituta do TCE)

Painelista 2: Rafael Ramos (Procurador do Município de Porto Alegre)

Painelista 3: Geraldo da Camino (Ministério Público de Contas)

Debates

INTERVALO DE ALMOÇO

14h - Painel 3 – DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E CONSENSUALIDADE

Mediador: Luciano de Faria Brasil (Presidente da FMP)

Painelista 1: Rogério Favreto (Desembargador do TRF4

Painelista 2: Caroline Bitencourt (Professora da UNISC)

Painelista 3: Letícia Ramos (Conselheira-substituta do TCE)

Debates e Intervalo

15h30 - Painel 4 – DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E O CONTROLE JURISDICIONAL