• Data e horário: 20/05/2025 às 14h00
• Carga horária: 5 horas-aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial

*Evento Exclusivo para Procuradores e Procuradoras Municipais

As enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024 deixaram marcas na sociedade gaúcha, afetando milhares de cidadãos, comprometendo a infraestrutura urbana e impondo uma série de responsabilidades ao Poder Público. Dentre os múltiplos desdobramentos decorrentes do evento, destaca-se o aumento expressivo de demandas judiciais voltadas à responsabilização civil dos Municípios, situação que exige reflexão conjunta, troca de experiências e busca por soluções jurídicas consistentes e sensíveis à complexidade do tema.

A iniciativa busca fomentar a troca de experiências e reflexões jurídicas sobre os desdobramentos contenciosos relacionados às enchentes com especial atenção às ações judiciais de indenização propostas em virtude das enchentes de maio de 2024.

*Em breve divulgação dos Palestrantes confirmados.

Inscrições Gratuitas: www.esdm.com.br

Certificado opcional (formato digital)

*Caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado por e-mail para esdm@esdm.com.br, após o evento.