• Local: Gramado/RS - Hotel Serra Azul
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 27 e 28 de setembro de 2026

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL
CIDADES EM TRANSFORMAÇÃO: segurança jurídica, governança e sustentabilidade

27 e 28 de setembro de 2026 - Hotel Serra Azul | Gramado/RS

SOBRE O EVENTO:

27 DE SETEMBRO (domingo)

15h | Encontro das Procuradorias Municipais da Área da Saúde

17h | Recepção e Credenciamento

18h | Solenidade de Abertura

28 DE SETEMBRO (segunda)

8h45 | Palestra de Abertura História dos Municípios e do Direito Municipal
Mesa I – Reforma Tributária e os impactos para os Municípios
Mesa II – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e ODS 11

13h30 | Palestra Inteligência Artificial na Atuação Municipal
Mesa III – Direito Municipal em Transformação: Novos Paradigmas, Desafios e Perspectivas
Mesa IV – Principais Decisões do STF em Matéria de Direito Municipal
Mesa V – Boas Práticas na Gestão Pública Municipal

19h30 | Encerramento

LOCAL:
Hotel Serra Azul - Centro de eventos
(Rua Garibaldi, 152 - Centro, Gramado, RS) 

INVESTIMENTO:
1º LOTE

• R$ 750,00 I Público em geral

• R$ 635,00 I Membros de órgão públicos e estudantes de pós-graduação

• R$ 600,00 I Associados ANPM 

 • R$ 375,00 I Estudantes de graduação
(Estudantes devem enviar por e-mail para esdm@esdm.com.br - cópia da matrícula)

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito(PagSeguro).

Dados para depósito: (Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22
 Banco CEF - Ag. 6352 – Conta corrente 5287-5
*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br .

Documentação para empenho: Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo link https://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho 

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital. Para garantir o certificado, é necessária a presença mínima 75% da carga horária do curso.