Política de privacidade
Política de Proteção de Dados Pessoais da ESDM
A ESDM preza pela proteção dos dados pessoais e pela observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18).
Ao usar nossos serviços e navegar no nosso site você deve ler e concordar com os termos da presente Política.
O tratamento de dados pessoais pela ESDM tem como finalidade a prestação de serviços educacionais, a realização de eventos jurídicos, a publicação de artigos científicos, entre outras atividades.
Os dados tratados, em regra, são dados cadastrais (nome, endereço, profissão, e-mail, telefone, e outros), necessários para cumprimento dos contratos de serviços educacionais, para cumprimento de obrigações legais, para emissão de certificados e para comunicação de eventos e divulgação de cursos, entre outras hipóteses.
1. Cookies
No acesso e na navegação no site da ESDM podem ser coletados dados pessoais por meio dos cookies. "Cookies" são pequenos textos trocados com o navegador de internet, que os armazena temporariamente ou de forma persistente para finalidades diversas. Os sítios/páginas na Internet da ESDM utilizam cookies com os seguintes tipos e finalidades:
• cookies para controle de sessão, que permanecem em seu computador até o navegador ser fechado e funcionam como um número de protocolo para que seja possível criar uma continuidade no seu atendimento a cada interação, e associar a sequência de ações do usuário corretamente.
• cookies persistentes que podem ser mantidos por períodos mais longos para registro de preferências de navegação, de forma que as escolhas feitas pelo usuário sejam lembradas e usadas novamente quando o usuário voltar a acessar o mesmo sítio.
• cookies analíticos, que coletam informações sobre como os visitantes utilizam o sítio, quais são as páginas mais acessadas, se há erros de navegação, possibilitando a geração de dados estatísticos para melhorar a experiência do usuário na Internet. Esses cookies são anônimos, não coletam informações que identifiquem o visitante, mas podem ser gerados por terceiros.
O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir por bloquear os cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o sítio ou aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades corretamente.
No site da ESDM são utilizados os cookies da ferramenta Google Analytics, Pixel Facebook e Twitter Tracking. As informações coletadas por esses cookies podem ser transferidas e armazenadas pelo Google, Facebook e Twitter em servidores fora do país, de acordo com a Política de Privacidade daquela empresa.
Para mais informações sobre a forma como o Google usa essa informação e como bloquear esses cookies, visite: https://policies.google.com/technologies/partner-sites.
Para mais informações sobre a forma como o Facebook usa essa informação e como bloquear esses cookies, visite: https://pt-br.facebook.com/legal/technology_terms.
Para mais informações sobre a forma como o Twitter Tracking usa essa informação e como bloquear esses cookies, visite: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-cookies.
2. Sites de terceiros
A ESDM possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente em sites de terceiros.
3. Como falar com a ESDM sobre tratamento de dados pessoais?
Caso você queira obter informações mais detalhadas sobre as diretrizes citadas acima ou sobre como são tratados seus dados pessoais, entre em contato com a ESDM pelo e-mail esdm@esdm.com.br.
4. Atualizações e mudanças na Política
Como a ESDM está sempre buscando aperfeiçoar as suas atividades, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite a página da ESDM para ter conhecimento de eventuais novas versões desta Política.
5. Política do uso Responsável do Moodle da ESDM
Atenção: Referente as condições de uso do Moodle da ESDM, é importante observar as informações a seguir:
• Todos os direitos reservados a Escola Superior de Direito Municipal – ESDM. Ao usar os serviços da ESDM você se responsabiliza por identificar, compreender e cumprir as normas sobre propriedade intelectual, privacidade, uso de dados pessoais ao utilizar os recursos da plataforma.
• Ao adquirir um curso/produto, o aluno está adquirindo o direito de acesso ao seu conteúdo, nos termos estabelecidos na página do curso/produto. O aluno não está autorizado a comercializar ou ceder a terceiros o curso/produto, todo ou em parte, ainda que a título gratuito.
• A ESDM pode cessar de forma temporária ou definitiva o acesso do aluno ao curso/produto, inclusive bloqueio do usuário, se for verificada a inobservância destes termos ou suspeita de fraude;
• Uma fraude pode ser caracterizada pelo fornecimento ou compartilhamento de senha, assim como por outras condutas, como o download, transmissão, retransmissão ou armazenamento não autorizado do curso/produto, sem autorização expressa.