• Data e horário: 31/05/2010 às 09h00
• Data encerramento: 31/05/2010 às 18h00
• Carga horária: 10h/aula
• Local: Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 31 de maio de 2010

Saneamento Básico - Aspectos da Lei nº 11.445/2007

31 de maio de 2010, das 9h às 12h e das 14h às 18h

Professora

• Alessandra Ourique de Carvalho

Bacharel em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Sócia-Coordenadora do escritório Rubens Naves - Santos Jr. – Hesketh

• Conteúdo

- As inovações da Lei 11.445/07 na área de saneamento

- Saneamento Básico

- universalização do acesso e sustentabilidade econômica

- A legitimidade da interrupção do abastecimento público

- A prestação Regionalizada de Serviços Públicos

- Saneamento Básico e Saúde Pública

- Titularidade e regulação

Coordenação Científica:

• Adriana Carvalho Silva Santos

Data, horário e local:

• 31 de maio de 2010, segunda-feira

• das 9h às 12h e das 14h às 18h

• Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS

Investimento:

• Profissionais: R$ 120,00

• Membros de órgãos públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5: R$ 100,00

• Estudantes de graduação: R$ 60,00

Válido como atividade complementar: 10h/aula

Mais informações e inscrições: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br