• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 04 e 05 de agosto de 2026, das 9h às12h e das13h30 às17h30

SOBRE O EVENTO:

09h | Abertura

09h15 | Palestra de Abertura

João Pedro Lamana Paiva - Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS
Tema: A evolução da Regularização Fundiária: do 1º More Legal à REURB e os desafios atuais

Mediação:Carolina Teodoro Falleiros

10h | Mesa I: Reflexões sobre o Estado da Arte da Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Delegado Antônio Padilha - Secretário Executivo do Programa RS Seguro
Tema: Programa RS Seguro: concepação e cases

Roberta Morillos Teixeira - Promotora de Justiça de Viamão
Tema: Problemas enfrentados pelo Ministério Público na REURB

Vanêsca Buzelato Prestes – Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada | Vice-Diretora da ESDM
Tema: A Integração da REURB com as Políticas Estruturais de Urbanização

Mediação: Rafael Pedro Magagnin

13h30 às 15h | Apresentação de Cases

16h30 | Mesa II: Experiências de Municípios na Atuação na REURB

Karla França - Analista de Desenvolvimento Urbano na Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Tema: Desafios municipais na execução da REURB: perspectivas da lei 13.465 de 2017

Aline Prichua - Coordenadora de Regularização Fundiária do Município de Erechim/RS
Tema: Experiência do Município de Erechim na implementação da política pública de Regularização Fundiária

Diego Rodrigues de Oliveira - Escritório de Regularização Fundiária – E-REURB/GPL
Tema: REURB em geral

Mediação: Cinara de Araujo Vila

18h | Coquetel 

05 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

09h | Mesa III: Soluções Fundiárias para Regularização

Everton José Helfer de Borba - Registrador de Imóveis em Cachoeira do Sul
Tema: Caravana da REURB pelo CNJ e Caso Cohab

Fábio Vitório Mattiello - 
Tema: Problemas enfrentados pela Justiça Federal na REURB

Dulce Ana Gomes Opptiz - Juíza de Direito – Comissão Regional de Soluções Fundiárias – TJ/RS
Tema: Caso Ipe

Carine Spies dos Reis - Assessora de Juiz na Comarca de Tramandaí | Projeto Terra - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
Tema: Projeto Terra: Avanços, tensionamentos e desafios

Mediação: Renata Matarazzo Lopes

10h30 | Mesa IV: Enfrentamento das questões técnicas na REURB

Débora Francele - Diretora técnica do Grupo Reurbane 
Luciano Varela - Engenheiro Civil – Chefia da Gerência de Engenharia e Arquitetura - GEAR da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Tema: Principais problemas dos projetos

Marcelo Arioli Heck - Docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos Tema: Regularização Fundiária e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e suas possibilidades

13h30 às 15h30 | Apresentação de cases

15h30 | Mesa V: Planos Diretores e Instrumentos Urbanísticos na Regularização Fundiária

Aline Cándano Peixoto - Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS
Tema: Regularização Fundiária e Mediação

Cintia Estefania Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba
Tema:Instrumentos Fiscais Facilitadores da REURB

Simone Somensi - Procuradora do Município de Porto Alegre
Tema:

Coordenação Científica: Vanêsca Buzelato Prestes, Simone Somensi e Luciano Varela.

Inscrições:

Individual: R$ 180,00
Grupos (3 ou mais): R$ 150,00 por pessoa

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito(PagSeguro).

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital. Para garantir o certificado, é necessária a presença mínima 75% da carga horária do curso.

Vamos construir juntos um espaço de inspiração e colaboração para a REURB. Participe!

*Chamada para Apresentação de Cases: