• Data e horário: 29/03/2010 às 08h30
• Data encerramento: 31/03/2010 às 12h00
• Carga horária: 15 horas-aula
• Local: ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 29 a 31 de março de 2010, das 8h30min às 12h

Curso Regularização Fundiária - Lei Federal nº 11.977/09 - Minha Casa, Minha Vida

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

29 a 31 de março de 2010, das 8h30min às 12h

Programação:

• 29 de março - segunda-feira, das 8h30min às 12h

- Histórico, conceitos e princípios

Vanêsca Buzelato Prestes

Procuradora do Município de Porto Alegre; especialista em Direito Municipal; professora no curso de especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS/Planeta Verde e no curso de especialização em Direito Municipal na ESDM; mestre em Direito Público pela PUC/RS

- Participação social

Adriana Valer

Assistente Social; graduada pela Unisinos e pós-graduada em Comunicação e Saúde pela UFRGS

• 30 de março - terça-feira, das 8h30min às 12h

- Aspectos urbanísticos

Rosirene Mayer

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS e mestre em Arquitetura pela UFRGS; arquiteta do DEMHAB, atuando na área de Regularização Fundiária

Omar da Silveira Neto

Mestre em Engenharia Civil; coordenador da Coordenação de Titulação e Registro do DEMHAB

Luciano Saldanha Varela

Engenheiro civil em exercício no Município de Porto Alegre, lotado na PGM na Gerência de Regularização de Loteamentos - Núcleo Jurídico; advogado

• 31 de março - quarta-feira, das 8h30min às 12h

- Aspectos jurídicos Simone Somensi

Procuradora do Município de Porto Alegre; coordenadora da Gerência de Regularização de Loteamentos; especialista em Direito Municipal pela UFGRS/ESDM

- Política fundiária Sílvia Maria Carpenedo

Arquiteta pela UFRGS; especialista em Projeto de Arquitetura Habitacional pela UFRGS; coordenadora de Urbanização do DEMHAB; coordenadora do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Prefeitura de Porto Alegre

Investimento

• R$ 140,00 - profissionais

• R$ 120,00 - membros de órgão públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5

• R$ 40,00 - estudantes de graduação

Coordenação Científica: Simone Somensi

Válido como atividade complementar: 15h/aula

Mais informações e inscrições: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br