• Data e horário: 01/10/2009 às 08h30
• Data encerramento: 02/10/2009 às 18h15
• Carga horária: 15 horas-aula
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 1 e 2 de outubro de 2009

Mandado de Segurança - A Nova Lei 12.016/2009

1 e 2 de outubro de 2009

Programação:

1 de outubro, quinta-feira, das 8h30min às 12h15min

O mandado de segurança nos tribunais - arts. 7º. § 1º., 10º. § 1º e de 14 a 20

Profº Luiz Manoel Gomes Júnior

Doutor e Mestre em Direito Pela PUC-SP. Professor nos cursos de pós graduação da UNIPAR-PR, FESMP-MT, PUC-SP e PUC-Salvador, Brasília e Campo Grande. Relator da Comissão Especial do Ministério Justiça para a elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Ação Civil Pública. Consultor da ONU. Advogado.

1 de outubro, quinta-feira, das 14h30min às 18h15min

O mandado de segurança na nova lei - arts. 1º. a 13

Profª Laura Antunes de Mattos

Mestre em Direito pela PUC-RS. Professora da PUC-RS e da ESDM. Procuradora da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre. Advogada.

2 de outubro, sexta-feira, 14h30min

Aspectos gerais da nova Lei e a Jurisprudência do STJ

Ministro Teori Albino Zavascki

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Professor da Fundação Universidade de Brasília; docente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

2 de outubro, sexta-feira, 16h30min

Mandado de segurança coletivo e o novo sistema de ações coletivas

Profº Rogerio Favreto Mestrando em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Político pela UNISINOS-RS. Secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça. Procurador de Carreira do Município de Porto Alegre.

Coordenação científica: Eleonora Braz Serralta

Investimento

R$ 240,00 - profissionais

• R$ 229,00 - membros de órgão públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5

• R$ 40,00 - estudantes de graduação

Válido como atividade complementar: 15h/aula

Mais informações e inscrições:

(51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br

Na ocasião, será lançado o livro "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança, de Luiz Manoel Gomes Júnior e Rogerio Favreto.