• Data e horário: 27/05/2009 às 08h30
• Data encerramento: 29/05/2009 às 12h00
• Carga horária: 15 horas-aula
• Local: Auditório da ESDM
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 27, 28 e 29 de maio, das 8h30min às 12h.

ESTE CURSO FOI CANCELADO.

Curso finanças públicas, orçamento e controle fiscal, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio, das 8h30min às 12h.

Professor: Juliano Colombo

Advogado tributarista e Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Temas:

Finanças públicas na Constituição;

Panorama constitucional do Direito Financeiro Federal, Estadual e Municipal;

Orçamento público e leis orçamentárias;

Estatuto da Cidade e gestão orçamentária participativa;

Despesas públicas - Classificação e etapas da despesa pública;

Limites de endividamento;

Análise de casos práticos e comentários à jurisprudência do TJRS;

Controle da execução orçamentária;

Lei de Responsabilidade Fiscal;

Controle externo - Câmara Municipal e TCE;

Análise da jurisprudência do TCE - contas municipais.

Válido como atividade complementar: 15h/aula

Local: Auditório da ESDM: Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar

Investimento:

R$ 140,00 - profissionais

R$ 120,00 membros de órgãos públicos, estudante de pós, associados apmpa, grupos de 5

R$ 30,00 estudantes de graduação

Informações e inscrições:

de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, na ESDM: 51 3212-2778/ 3286-1309

esdm@esdm.com.br - www.esdm.com.br

O pagamento poderá ser feito diretamente na Escola ou mediante depósito bancário.

Dados para depósito:

BANCO: Caixa Econômica Federal AGÊNCIA: 1851 - CONTA: 432-9

Para que a inscrição seja efetivada, o comprovante do depósito deverá ser enviado via fax para o nº 51 3212-2778, juntamente com seus dados.

Estudantes devem encaminhar também o comprovante de matrícula.