• Data e horário: 30/06/2009 às 18h00
• Data encerramento: 03/07/2009 às 14h00
• Carga horária: 30 horas-aula
• Local: Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 30 de junho a 3 de julho de 2009

II Congresso de Direito Municipal - O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo

30 de junho a 3 de julho de 2009

Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre

Realização:

PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre 

ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Apresentação:

Estamos iniciando novos mandatos nas prefeituras. Muitos desafios se impõem para os próximos quatro anos. A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal e a PGM - Procuradoria-Geral do Município, tradicionalmente, vêm desempenhando a tarefa de formação e informação dos gestores públicos, procuradores, assessores, servidores, vereadores e prefeitos, que cumprem o mister de dar execução às tarefas públicas decorrentes das atribuições municipais.

Nesta perspectiva, propõe-se o II Congresso de Direito Municipal, que será realizado nos dias 30 de junho, 1.º, 2 e 3 de julho de 2009, em Porto Alegre. O tema deste II Congresso é "O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo". A contemporaneidade cada vez mais exige das pessoas conhecimento do que está ocorrendo e das tendências da humanidade. A esfera local é reflexo deste movimento, pois, no cotidiano, questões complexas que antes não chegavam às cidades por dificuldade de acesso à informação, hoje, são discutidas nas mesas de bar, nos meios acadêmicos e cobradas da administração local.

A televisão, a Internet, a velocidade da informação fazem com que questões, outrora distantes, hoje sejam pauta da comunidade local. A queda da segunda torre do World Trade Center foi vista ao vivo, acreditar ou não no aquecimento global virou assunto de todos. Lançado um programa federal, imediatamente o gestor público é cobrado para implantá-lo no âmbito local. Isto exige dos gestores públicos e dos operadores do Direito conexão com os acontecimentos mundiais, ao mesmo tempo em que precisam dar conta das questões cotidianas.

O formato deste II Congresso considera este contexto. Pela manhã, organizamos palestras magnas sobre temas da contemporaneidade, com renomados especialistas estrangeiros e nacionais, cuja função é esta informação geral. Já durante a tarde, organizamos Oficinas de Trabalho, em formato de workshop e com material de apoio, para os temas eminentemente municipais e que integram o dia a dia da Administração Municipal. Além disso, mantivemos a oportunidade para apresentação de experiências, debate de casos concretos e de publicação de trabalhos, por meio da seleção dos papers para as oficinas, já tradicional em nossos eventos e que tanto têm enriquecido e sido fontes de consulta dos colegas procuradores e assessores, bem como dos servidores públicos em todo o país.

É com grande orgulho e compromisso público que a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e a Fundação Escola Superior de Direito Municipal convidam para participar deste II Congresso de Direito Municipal, com a convicção de estarem contribuindo para gestões mais eficazes, desafio permanente para a Administração Pública em um Estado Democrático como o brasileiro, no qual o cidadão é o centro, o foco, o principal ator da função administrativa que desempenhamos.

Público-alvo:

Profissionais do Direito, como procuradores, assessores, promotores de justiça, juízes, gestores públicos, membros de ONGs, cidadãos interessados no tema, aplicadores do Direito público, em especial o Municipal, professores e estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos jurídicos.

Proposta do Congresso: 

O Congresso visa a debater o tema "O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo", que reflete sobre a atual necessidade de os gestores públicos e os operadores do Direito estarem em constante conexão com os acontecimentos mundiais, ao mesmo tempo em que precisam das conta das questões cotidianas com que nos deparamos em nossas cidades. Propõe-se uma reflexão sobre o Direito local nessa perspectiva.

Metodologia do Congresso:

Conferências e paineis com exposição de temas, oficinas de trabalho e de apresentação de papers e palestras.

Chamada de papers:

Os papers sobre os temas relacionados às oficinas do Congresso já podem ser enviados pelo site, no campo abaixo, para o e-mail da ESDM - esdm@esdm.com.br ou entregues diretamente na secretaria da Escola - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar. Os trabalhos selecionados serão apresentados.

REQUISITOS

a) 10 a 20 folhas, Arial 12, espaço 1,5

b) apresentação de conclusões articuladas

c) resumo, palavras-chave

d) referências bibliográficas

TEMAS DAS OFICINAS

• Improbidade administrativa e crimes de prefeitos

• Carreiras de Estado

• Ambiental e Urbanístico

• Saúde

• Gestão tributária

• Licitações, contratos

• Regularização fundiária

• Formas de financiamento da cidade

PRAZO PARA ENVIO: 22 de maio, sexta-feira

Investimento:

Inscrições até 1.º de junho de 2009

Apresentação de papers selecionados - isento

Profissionais - R$ 250,00

Acima de 5 inscrições - R$ 200,00

Entidades patrocinadoras e apoiadoras - R$ 200,00

Estudantes de pós-graduação - R$ 200,00

Estudantes de graduação - R$ 50,00

Inscrições após 1.º de junho de 2009

Apresentação de papers selecionados - isento

Profissionais - R$ 300,00

Acima de 5 inscrições - R$ 250,00

Entidades patrocinadoras e apoiadoras - R$ 250,00

Estudantes de pós-graduação - R$ 250,00

Estudantes de graduação - R$ 70,00

Dados para depósito:

BANCO: Caixa Econômica Federal

AGÊNCIA: 1851

CONTA: 815-4

Para que a inscrição seja efetivada, o comprovante do depósito deverá ser enviado via fax para o n.º 51 3212-2778, juntamente com seus dados.

Estudantes devem encaminhar também o comprovante de matrícula.

Mais informações:

51 3212-2778 / 3286-1309

ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal Rua Siqueira Campos, 1184 - Centro - Porto Alegre/RS

www.esdm.com.br/direitomunicipal2/