Data e horário: 02 e 03 de dezembro de 2024
Formato: Presencial
Local: Na cidade do Rio de Janeiro - RJ
Abordagem: Quadro geral dos municípios em relação às execuções fiscais; impacto da resolução n. 547/2024; quais métodos apresentaram vantajosidade para os municípios (transação, conciliação, mediação, compliance); temas de interesse nas cortes superiores em relação ao iptu, itbi e iss; a reforma tributária e suas repercussões.
Tema 1 - as execuções fiscais e a resolução n. 547/2024;
Tema 2 - métodos autocompositivos como alternativas êxitosas aos conflitos tributários;
Tema 3 - principais temas de interesse em tramitação nas cortes superiores;
Tema 4 - reforma tributária e suas repercussões nos municípios após leis complementares de regulamentação.
Coordenação Científica:
Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau: Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS , Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do RGS (UFRGS);
Cristiane da Costa Nery: Procuradora Municipal de Porto Alegre no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Vice-Diretora da ESDM;
Grátis
Grátis
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais
Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau: Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS , Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do RGS (UFRGS);
Cristiane da Costa Nery: Procuradora Municipal de Porto Alegre no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Vice-Diretora da ESDM;
Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora Università Del Salento. Mestre PUC/RS. Especialista em Direito Municipal Ritter dos Reis/ESDM. Professora de Direito Urbanístico. Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada. Diretora Geral da ESDM.
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Evento dia 04 de julho de 2024
05 a 08 de novembro de 2023 I Atividade Extra - 09/11 (quinta-feira)
Realização conjunta: ANPM e ESDM
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