Período das aulas:
4 de setembro de 2009 a julho de 2010
Aulas programadas para as sexta-feiras (manhã e tarde) e no último sábado de cada mês (manhã)
Carga horária total: 420 h/aula
Prazo final para as inscrições: 28 de agosto
Coordenação:
Dra. Laura Mattos
Procuradora do Município de Porto Alegre, advogada, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1987), especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002)
Módulos, disciplinas e carga horária
Módulo I: Direito Constitucional
1 - Teoria geral do federalismo - 15h/aula
2 - Princípios constitucionais do processo e hermenêutica constitucional - 15h/aula
3 - Teoria geral dos direitos fundamentais - 15h/aula
4 - Ações constitucionais - 15h/aula
Módulo II: Direito Administrativo
5 - Princípios do Direito Administrativo - 15h/aula
6 - Licitações, contratos e PPP - 30h/aula
7 - Serviços e responsabilidade civil - 30h/aula
8 - Bens públicos e desapropriação - 15h/aula
9 - Agentes públicos e previdenciário - 15h/aula
Módulo III: Direito Municipal
10 - Municípios nas Constituições Brasileiras e as Leis Orgânicas Municipais - 15h/aula
11 - Competências constitucionais e políticas públicas municipais - 15h/aula
12 - Direito Urbanístico - 30h/aula
13 - Direito Ambiental aplicado aos municípios - 15h/aula
14 - Processo legislativo e controle de constitucionalidade de leis municipais - 15h/aula
Módulo IV: Direito Tributário
15 - Direito Tributário constitucional - 15h/aula
16 - Execução fiscal - 15h/aula
17 - Tributos municipais e em espécie - 30h/aula
Módulo V: Direito Processual e controle da administração pública
18 - Direito Processual e Fazenda Pública - 30h/aula
19 - Lei de Responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa - 30h/aula
20 - Tribunal de Contas e o Município - 15h/aula
21 - Processo administrativo e processo disciplinar - 15h/aula
Módulo VI: Metodologia
22 - Metodologia da pesquisa científica - 15h/aula
Professores confirmados:
• Alexandra Cristina Giacomet Pezzi
• Alexandre Marder
• Betânia de Moraes Alfonsin
• Carin Simone Prediger
• Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
• Cristiane da Costa Nery
• Gamaliel Valdovino Borges
• Gustavo Nygaard
• Ingo Wolfgang Sarlet
• Itiberê de Oliveira Rodrigues
• Laura Antunes de Mattos
• Luis Henrique Martins dos Anjos
• Márcia Rosa de Lima
• Maren Guimarães Taborda
• Rafael da Cás Maffini
• Rosane Heineck Schimit
• Vanêsca Buzelato Prestes
Investimento:
24 parcelas de R$ 279,00 ou 20% de desconto para pagamento à vista
Demais condições sob consulta.
Regulamento: Freqüência mínima de 75% em cada disciplina, avaliação do aproveitamento por disciplina e entrega do trabalho de conclusão (Artigo).
Inscrição, seleção e matrículas:
As inscrições devem ser efetivadas pelo site.
O processo seletivo será feito por meio de análise curricular.
O aluno receberá retorno por e-mail, sendo chamado para a matrícula.
Procedimento para a inscrição:
1) preencher a ficha de inscrição (disponível em Inscrições On-line);
2) fazer o depósito da taxa de inscrição - R$ 50,00
Dados para depósito: BANCO: Caixa Econômica Federal AGÊNCIA: 1851 CONTA: 432-9
Para que a inscrição seja efetivada, o comprovante do depósito deverá ser enviado via fax para o n.º 51 3212-2778, juntamente com seus dados.
3) entregar curriculum vitae: enviar por correio ou pelo e-mail esdm@esdm.com.br para análise.
Procedimento para a matrícula:
1) entregar ou enviar pelo correio/AR os documentos e o comprovante de pagamento;
2) informar a forma de pagamento - à vista ou em até 24x
Documentação necessária:
Cópia da carteira de identidade e do CPF, cópia do diploma de graduação, ficha de inscrição, curriculum vitae e uma foto 3x4.
As cópias deverão ser autenticadas ou os originais deverão ser apresentados no ato da matrícula (serão aceitos documentos postados até o último dia do período de inscrições).
OU DIRIJA-SE À SECRETARIA DA ESCOLA: Rua Siqueira Campos, 1184/909
Mais informações: (51) 3212-2778 / 3286-1309
suspenso por prazo indeterminado em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
INÍCIO ADIADO - Abril de 2019
Especialização em Direito Municipal
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