• Data e horário: 06/09/2013 às 13h30
• Data encerramento: 06/09/2013 às 18h00
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - ESDM - Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 06/09/2013, a partir das 13h30min

Banca de apresentação dos trabalhos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal - Turma 2011/2012

Horários de apresentação das Bancas:

das 13h30min às 14h10min

Aluno: Edmilson Todeschini

Título: O controle do tribunal de Contas sobre os atos da Administração Pública Municipal.

Banca: Dra. Andrea Vizzotto, Dra. Laura Mattos e Dra. Rozangela Bertollo

das 14h10min às 14h50min

Aluno: Agueda Reny Pahim

Título: Princípios Constitucionais da ampla defesa e contraditório e da celeridade processual no processo administrativo disciplinar.

Banca: Dra. Andrea Vizzotto, Dra. Cristiane Catarina e Dra. Rozangela Bertollo

das 14h50min às 15h30min

Aluno: Voldojan Luis Cattani

Título: Conselho Municipal de Saúde, Instrumento de Controle Social e órgão administrativo.

Banca: Dra. Maren Taborda, Dra. Andrea Vizzotto e Dra. Rozangela Bertollo

das 15h30min às 16h10min

Aluno: Renato da Silva Leão

Título: O pregão eletrônico na administração pública e o princípio da eficiência.

Banca: Dra. Carin Prediger, Dra. Cristiane Catarina e Dra. Vanêsca Prestes.

16h10min às 16h50min

Aluno: Ana Gleides Biscobi Nunes

Título: O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do poder judiciário.

Banca: Rozangela Bertollo, Dra. Maren Taborda e Dra. Laura Mattos.

16h50min às 17h30min

Aluno: Rosimeri da Silva Chaves

Título: Relação de Cooperação entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Porto Alegre: análise da produção legislativa no ano de 2011.

Banca: Dra. Cristiane Catarina, Dra. Andrea Vizzotto e Dra. Vanêsca Prestes

das 17h30min às 18h10min

Aluno: Adriana Carvalho dos Santos

Título: O prazo para apresentação da exceção da pré-executividade na execução à luz da Legislação, da Doutrina e da Jurisprudência.

Banca: Dra. Laura Mattos, Dra. Magda Kanaan e Dr. Gamaliel Borges.

18h10min ás 18h50min

Aluno: Mariangela Bezerra Pereira Macelaro

Título: Direito Tributário: ISSQN – Polêmicos suscitadas pela interpretação da legislação do ISSQN e possíveis causas.

Banca: Dra. Magda Kanaan, Dra. Vanêsca Prestes e Dra. Annelise Steigleder.