• Data e horário: 19/05/2008 às 08h30
• Data encerramento: 05/06/2008 às 12h00
• Carga horária: 45 horas-aula
• Local: Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 19 de maio a 5 de junho, das 8h30min às 12h

Curso de Direito Constitucional - Os 20 anos da Constituição Federal de 19 de maio a 5 de junho, das 8h30min às 12h, na ESDM

Programação:

19 de maio, segunda-feira

Competências constitucionais

Dr. Itiberê Rodrigues - Doutor em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster/Alemanha, Professor e Advogado.

20 de maio, terça-feira

Interesse local e atuação municipal

Dr. Itiberê Rodrigues - Doutor em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster/Alemanha, Professor e Advogado.

21 de maio, quarta-feira

Sistema constitucional tributário

Dr. Paulo Caliendo - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Professor da PUC/RS.

27 de maio, terça-feira

Controle de constitucionalidade

Dra. Vânia Hack - Juíza Federal

28 de maio, quarta-feira

Controle de constitucionalidade

Dra. Vânia Hack - Juíza Federal

29 de maio, quinta-feira

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle da legislação municipal

Dr. Rogério Gesta Leal - Des. da 3.ª Câmara Cível do TJRS Controle de constitucionalidade dos atos administrativos Dr. Rogério Gesta Leal - Des. da 3.ª Câmara Cível do TJRS

3 de junho, terça-feira

Ações constitucionais

Prof.ª Elony Cerezer Martins - Professora e autora de livro de Direito Constitucional

4 de junho, quarta-feira

Direitos fundamentais

Prof.ª Elony Cerezer Martins - Professora e autora de livro de Direito Constitucional

5 de junho, quinta-feira

Direitos sociais

Prof.ª Elony Cerezer Martins - Professora e autora de livro de Direito Constitucional

Carga horária: 45h/aula

Investimento:

Profissionais: R$ 350,00

Estudantes de pós-graduação, membros de órgãos públicos e associados da APMPA: R$ 300,00

Estudantes da graduação: R$ 50,00

Informações e inscrições: www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309