• Data e horário: 05/05/2008 às 08h30
• Data encerramento: 09/05/2008 às 12h00
• Carga horária: 25 horas/aula
• Local: Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: de 5 a 9 de maio, das 8h30min às 12h

de 5 a 9 de maio, das 8h30min às 12h, na ESDM

Programação:

5 de maio, segunda-feira

Condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos e regras gerais sobre propaganda eleitoral

Dr. Daniel Sperb Rubin - Especialista em Direito Civil, Professor, Promotor de Justiça, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul

6 de maio, terça-feira

Crimes Eleitorais

Dra. Dineia Largo Anziliero - Professora da Especialização em Direito Eleitoral PUCRS, autora de diversos artigos publicados em livros e revistas jurídicas, Advogada

7 de maio, quarta-feira

Justiça Eleitoral e a atuação do MP

Dr. Francisco de Assis Sanseverino - Mestre em Direito, Professor, Procurador Regional da República da 4.ª Região, atuou como Procurador Regional Eleitoral/RS

8 de maio, quinta-feira

Ações eleitorais

Dr. Francisco de Assis Sanseverino - Mestre em Direito, Professor, Procurador Regional da República da 4.ª Região, atuou como Procurador Regional Eleitoral/RS 9 de maio, sexta-feira Lei de Responsabilidade Fiscal

Dr. Hélio Saul Mileski - Conselheiro do TCE/RS

Carga horária: 25h/aula

Investimento:

Inscrição individual: R$ 230,00

Associados da APMPA, estudantes de pós-graduação, membro de entidades apoiadoras: R$ 190,00

Grupos de 5: R$ 190,00 cada

Estudantes de graduação: R$ 50,00

Informações e inscrições: www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309