Aula 01 – A REFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023
Temas: 1.1. Panorama da competência tributária entre os Entes Federados com a Reforma Tributária – Principais Mudanças e PL 108/2024.
Cristiane da Costa Nery
Temas: 1.2. O Comitê Gestor e suas principais características. Como se darão a formação, a divisão de competências e a divisão de arrecadação.
Ramon Rocha
Aula 02 – A REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 214/2025
Temas: 2.1. Da transição para o IBS e para o CBS. Marcos temporais para a concretização das mudanças trazidas. Como os Entes devem se preparar.
Fernando Schunck
Temas: 2.2. Aspectos positivos e negativos com a concretização do IBS.
Alberto Macedo
Aula 03 – O FUTURO COM A NOVA DINÂMICA DO IBS
Temas: 3.1. Principais aspectos da Lei Complementar n. 214/2025. Hipóteses de Incidência. Ocorrência do Fato Gerador. Do Local da Operação. Da Base de Cálculo. Das Alíquotas. Dos sujeitos passivos. Da extinção dos débitos.
Melissa Castello
Temas: 3.2. Repercussões gerais nos Estados e Municípios – O IBS. Os Contenciosos Judicial e Administrativo.
Cassiano Menke
Aula 04 – A REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA
Temas: 4.1. Como a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre/RS está se preparando na prática para 2026.
Otávio Emer Pereira
Temas: 4.2. Como os Contribuintes estão se preparando na prática para 2026.
Patrícia de Souza Arruda
Coordenação Científica:
Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau - Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Conselheira do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS.
Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).
(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22 Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 5287-5
*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br.
R$ 220,00
Grátis
Reforma Tributária
Cristiane da Costa Nery
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pós-Graduada em Direito Municipal pela UFRGS. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Membro efetivo e integrante do Conselho Superior do IARGS. Membro da FESDT. Coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal, periódico da Ed. Fórum. Foi Procuradora Municipal de Porto Alegre (2001-2025). Foi Vice-Diretora Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM (gestão eleita 2023-2025). Foi Presidente da ANPM (gestão 2008-2010). É autora do livro Mediação Tributária: estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal, Editora Dialética. Vencedora do Prêmio J.Ex. de inovação na categoria Liderança Exponencial, tema Mediação Tributária (2024).
Ramon Rocha
Procurador do Município de Aracaju. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sergipe). Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC do Governo Federal. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE). Coordenador do Núcleo de Direito Tributário de Financeiro da Escola Superior da Advocacia (ESA/SE). Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (UNIT). Professor de Direito Tributário (graduação e pós-graduação) de diversos cursos do Brasil. Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Fernando Schunck
Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atualmente ocupando a função de Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da Fazenda, Coordenador do Grupo de Trabalho e Estudos da Reforma Tributária e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no âmbito da SMF/POA e participante de Subgrupos de Trabalho de regulamentação e operacionalização da Reforma Tributária no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre FNP, CNM e CONSEFAZ. Coordenador de Fiscalização de ISS (2021-2024).
Alberto Macedo
Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC). Professor de Direito Tributário da ESTB, FIPECAFI, Insper, IBDT e IBET. Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos. Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Coordenador da Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF. Coordenador do GT 07 (ISS e IBS) da ABRASF. Coordenador técnico da FNP no PAT-RTC do Ministério da Fazenda. Membro titular do Grupo de Coordenação Técnica Normativa do Pré-Comitê Gestor do IBS. Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo.
Melissa Castello
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Doutora em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Autora do livro Um Novo IVA - Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital e Professora da PUC-RS.
Cassiano Menke
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, professor de Direito Tributário da UFRGS, Professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUCRS/IET, Professor de Direito Tributário da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, da Escola da Magistratura Federal do RS - ESMAFE - sócio coordenador da área tributária do Silveiro Advogados.
Otávio Emer Pereira
Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atualmente ocupando a função de Diretor da Receita Mobiliária. Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Coordenador substituto da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART). Conselheiro titular da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART).
Patrícia de Souza Arruda
Contadora formada pela Puc. Pós-graduada em controladoria de Gestão pela UFRGS. Especializada em Direito Tributário. Vice presidente de Gestão do CRCRS. Sócia da empresa Método Consultoria.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
Curso EAD - 16 horas-aula
Curso EAD - 28 horas-aula
Início imediato, após a efetivação da matrícula
CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORIA E PRÁTICA
Curso Processo Administrativo : Análise das Leis de Processo Administrativo, Federal, Estadual e Municipal
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