• Data e horário: 05/08/2025 às 08h00
• Carga horária: 18 horas-aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 05 e 06 de agosto de 2025, das 8h às12h e das13h30 às17h30

Objetivo:

O 1º Encontro dos que Fazem a REURB, tem como objetivo divulgar experiências bem-sucedidas de regularização fundiária desenvolvidas nos seus órgãos de atuação e promover a troca de conhecimento entre técnicos, gestores e especialistas.

Programação:

05/08/2025

08h - Credenciamento

09h - Abertura

09h15 - Palestra de Abertura

Daniela Libório - Advogada. Diretora da ESA da OAB-SP. Presidente do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Tema: A necessidade de pactuação dos diversos atores para a efetividade da Reurb.

Mediação: Vanêsca Buzelato Prestes – Advogada. Consultora. Vice-Diretora da ESDM. Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada.

10h - Mesa: Reflexões sobre o Estado da Arte da Regularização

Marcos Salomão – Registrador de Imóveis da 6a Zona de Porto Alegre/RS
Tema: A Atuação do Registrador de Imóveis na REURB.

Débora Becker – Docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Tema: Habitação Social Sustentável como temáticas para curricularização da extensão universitária: a experiência do Atelier de Projeto VI da Arquitetura e Urbanismo da Unisinos.

José Francisco Espírito Santo – Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Trabalhadores de Porto Alegre - Cootrapoa
Tema: Cooperativismo Habitacional na REURB.

Patricia Antunes Laydner – Juíza de Direito do TJRS
Tema: Entre a remoção e a Regularização: possibilidades de atuação.

Mediação: Simone Somensi – Procuradora Municipal de Porto Alegre – Diretora do Escritório de Regularização Fundiária da PGM.

12h às 13h30 - Intervalo almoço

13h30 às 15h - Apresentação de Cases

Case: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO NÚCLEO OSVALDO MARTINS Apresentação: Daniel Trindade Paim e Paulo Roberto Vela Júnior
Município de Sapiranga

Case: CADA CASO IMPORTA: COMPROMETIMENTO COM SOLUÇÕES REAIS E HUMANAS
Apresentação: Alex Morozini Pantalião
Município de Porto Alegre

Case: CASOS DE REURB-S EM GRAMADO: SOLUÇÕES ENCONTRADAS Apresentação: Mateus Ripol Pistore e Mariana Berti
Município de Gramado

Case: REURB-E – CONDOMÍNIO DE LOTES HARAS DAS CLARAS – VIAMÃO/RS Apresentação: Jeferson Leal Karczeski
Grupo REURBANE

Mediação: Luciano Varela – Engenheiro Civil – Chefia da Gerência de Engenharia e Arquitetura - GEAR da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

15h30 - Mesa: Conflitos Fundiários Urbanos e o papel da Regularização Fundiária (REURB)

Adrio Rafael Paula Gelatti – Promotor de Justiça MP/RS
Tema: Projeto GT Regularização Fundiária Caxias do Sul.

Dulce Ana Gomes Oppitz – Juíza de Direito do TJRS - Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS
Tema: Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS.

Priscila Aguiar Correa – Comunidade Fernando Wagner
Tema: Conflito de reintegração de posse na Comunidade Fernando Wagner e sua resolução.

Cláudio Ari Mello – Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS
Tema: REURB em Área de Risco.

Everton Helfer de Borba – Registrador de Imóveis. Vice-Presidente da Fundação ENORE/RS. Diretor de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil Seção Rio Grande do Sul.
Tema: Projeto Terra: Dimensões Jurídica, Social e Econômica

Mediação: Aline Cándano Peixoto – Procuradora do Município de Porto Alegre.

18h – Coquetel 

06/08/2025

09h - Mesa: Atuação na REURB no Estado do Rio Grande do SUL

Rafael Bazzan Barros – Secretário Planejamento de Gramado/RS
Tema: Delimitação das Áreas de Interesse Social no PDDI de Gramado como instrumento estratégico para a REURB.

Wagner Bitencourt - Secretário Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria/RS
Tema: Regularização Fundiária em Santa Maria: Estratégias e Resultados na Implementação da REURB.

Giovana Federizzi – Procuradora do Município de Novo Hamburgo
Tema: A necessidade de uma atuação multifocal para o enfrentamento das REURBs.

Adriano Bressan – Secretário Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul
Tema: Resultados e Desafios na Implementação da REURB no Município de Caxias do Sul.

Daiane Malabarba – Diretora do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento – SEHAB/RS
Tema: Atuação do Estado do RS na REURB.

Mediação: Cinara de Araújo Vila – Procuradora do Município de Novo Hamburgo e Coordenadora de Relações Institucionais da ESDM.

10h30 - Mesa: Atuação na REURB em Âmbito Nacional

Débora Francele – Diretora Técnica do Grupo Reurbane
Tema: Atuação do Grupo Reurbane Regularização fundiária e urbanismo, no Sul do País

Eugênia Simões – Procuradora do Município de Recife
Tema: Cooperação Estado e União na REURB em terrenos de Marinha: a experiência de Recife

Francisco Filomeno – Coordenação-Geral de Regularização Fundiária - Secretaria do Patrimônio da União
Tema: A REURB nas áreas públicas da União

Mediação: Carolina Teodoro Falleiros – Procuradora do Município de Porto Alegre e Diretora Acadêmica da ESDM.

12h às 13h30 - Intervalo almoço

13h30 às 15h30 - Apresentação de cases

Case: PROGRAMA “ESSE TERRENO É MEU”
Apresentação: Luana Mezzomo
Município de Caxias do Sul

Case: CONTRATAÇÕES DE REURB E O PAPEL ESTRATÉGICO DO TRABALHO SOCIAL: UMA ABORDAGEM TRANSVERSAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Apresentação: Ana Cristina Dalcol Dauber e Luciano Rodrigo Gasparin
Município de Porto Alegre

Case: PROJETOS PILOTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REURB-S NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS – METODOLOGIA DA ATUAÇÃO DE UMA CONSULTORIA
Apresentação: Ana Aguirre e Pedro Porto dos Santos
Município de Gramado

Case: REURB-S – LOTEAMENTO BECO DO BETO / ELDORADO DO SUL Apresentação: Débora Francele Rodrigues da Silva
Grupo REURBANE

Case: REURB-S – LOTEAMENTO JARDIM SÃO PEDRO – BAIRRO RESTINGA/POA-RS
Apresentação: José Elmir Mello da Silva
Grupo REURBANE

Case: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO GRANJA IPE | GUAÍBA-RS: URBANIZAÇÃO ESTRATÉGICA DE ÁREA ESTADUAL COM FOCO EM INCLUSÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS. Apresentação: Maria Eduarda de Campos Araujo
Município de Guaíba - Através do programa "Agora é Meu"

Case: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LOGRADOURO | GUAÍBA-RS: TRANSFORMAÇÃO DE UM ASSENTAMENTO INFORMAL EM BAIRRO ESTRUTURADO E LEGALIZADO.
Apresentação: Maria Eduarda de Campos Araujo
Município de Guaíba - Através do programa "Agora é Meu"

Mediação: Simone Somensi – Procuradora Municipal de Porto Alegre – Diretora do Escritório de Regularização Fundiária da PGM.

15h30 - Palestra de encerramento

Luciano Varela – Engenheiro Civil – Chefia da Gerência de Engenharia e Arquitetura - GEAR da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Tema: Desafios técnicos da REURB

Simone Somensi – Procuradora Municipal de Porto Alegre – Diretora do Escritório de Regularização Fundiária da PGM.
Tema: REURB Digital – o futuro da REURB

Vanêsca Buzelato Prestes – Advogada. Consultora. Vice-Diretora da ESDM. Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada.
Tema: REURB: dos desafios da implementação à análise de resultados

Mediação: Gustavo Lopes Silva – Procurador do Município de Porto Alegre e Diretor Administrativo-Financeiro da ESDM.

Coordenação Científica: Vanêsca Buzelato Prestes, Simone Somensi e Luciano Varela.

Inscrições:

Individual: R$ 100,00
Grupos (3 ou mais): R$ 80,00 por pessoa

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito(PagSeguro).

Documentação para empenho: Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo link https://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital. Para garantir o certificado, é necessária a presença mínima 75% da carga horária do curso.

Vamos construir juntos um espaço de inspiração e colaboração para a REURB. Participe!

*Chamada para Apresentação de Cases:

Você é aluno(a) ou ex-aluno(a) do curso de REURB da ESDM?
Seu município tem uma boa prática em regularização fundiária que merece ser compartilhada?
Convidamos você a apresentar sua experiência no 1º Encontro dos que Fazem a REURB!
Queremos ouvir e divulgar as práticas bem-sucedidas desenvolvidas nos seus órgãos de atuação e promover a troca de conhecimento entre técnicos, gestores e especialistas.
Formato de Participação

• Apresentação oral: até 15 minutos para exposição do case, com espaço para perguntas – casos de REURB-e ou REURB-S.

• Exposição de pôsteres: durante os dois dias do evento, os participantes poderão exibir pôsteres com suas experiências e resultados.

Regras para Submissão

• O case deve referir-se à implementação, execução ou planejamento de ações vinculadas à REURB no âmbito municipal;

• Cada proponente poderá inscrever até (02) dois cases;

• Devem ser enviados: o Título do case, o Nome(s) do(s) autor(es) e instituição/município, o Resumo de até 2.000 caracteres com espaços (incluindo contexto, ações realizadas, desafios enfrentados e resultados).

Prazo para envio: até 30 de junho de 2025
Submissão por e-mail: esdm@esdm.com.br
Divulgação dos selecionados: 10 de julho de 2025