• Carga horária: 28 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online

Unidade 01 - Professor Felipe de Sousa Menezes

• Petição Inicial
• Petição Inicial - Incisos III e IV do artigo 319/CPC
• Controle de Narrativa
• Tópicos de Mandado de Segurança
• Tópicos de Mandado de Segurança Lei 12.016/09
• Responsabilidade Civil do Estado
• Controle Judicial de Políticas Públicas / Casos Concretos
• Prazos Processuais
• Tutela de Urgência

Unidade 02 - Professor Igor Moreira Maciel

• Tutela Provisória
• Tutela de Urgência X Evidência
• ADI 4296 e a Inconstitucionalidade das vedações em MS
• Revogação da Tutela e Retorno ao Estado Original
• Suspensão de Liminar

Unidade 03 - Professor Alexandre Marder

• Recursos aos Tribunais Locais e Superiores
• Agravo de Instrumento
• Embargos de Declaração
• Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Unidade 04 - Professora Carolina Teodoro Falleiros

• Processo Coletivo, Processo Estrutural e Fazenda Pública
• Legitimidade Ativa no Processo Coletivo
• REURB - Conceitos e Objetivos; Lei Federal 13.465/2017

Unidade 05 - Professora Irene Nohara

• Desapropriação de Imóveis Urbanos: Questões Contemporâneas

Coordenação científica: Felipe de Sousa Menezes

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22 Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 5287-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br.

Estudantes de graduação: enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.

OBS: Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados".

Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).