• Data e horário: 19/03/2025 às 09h30
• Carga horária: 09 horas-aula
• Local: Youtube ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: 19 de março de 2025 das 9h30 às 18h15

Programação: 

9h30 - Abertura: COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERFEDERATIVA: um convite à reflexão acerca das funções institucionais das Escolas de Direito Municipal em quatro tempos

Palestrantes: 

Cintia Estefania Fernandes e Andrea Veloso - Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM (ENADIM)

Rafael Ramos e Vanêsca Buzelato Prestes - Escola Superior de Direito Municipal (ESDM)

Arícia Fernandes Correia - Escola de Políticas de Estado - Centro de Estudos da PGM-Rio (CES/EPE-Rio - PGM-Rio)

Roberto Angotti Jr. - Centro de Estudos Jurídicos da PGM/SP (CEJUR)

Paulo Salamuni - Vice-presidente da Associação Nacional de Procuradoras e Procuradores Municipais (ANPM)

10h15 - Painel 1 : AS ESCOLAS DE DIREITO MUNICIPAL E SUA FUNÇÃO EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS: observatório, estruturação ou usina de teses ?

Tema: Teoria das Políticas Públicas na Prática da Advocacia Pública

Palestrante: Patricia Ulson Pizarro Werner

Tema: Políticas Públicas de Saúde em Juízo: qual o papel do advogado público, afinal ?

Palestrante: Vitor Penno Reis

Mediação : Luciana Russo : CEJUR – PGM-São Paulo

11h30 às 12h – Debates com o Público

12h às 14h - Intervalo

14h – Painel 2: CIDADES RESILIENTES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Tema: Planejando Cidades Inteligentes em meio à Transição Climática: a delicada disputa entre tecnologia amigável e natureza hostil

Palestrante: Daniela Libório

Tema: Planejamento urbano como meio de mitigação de Desastres Climáticos: especializando uma nova geração de Procuradores Municipais

Palestrante: Vanêsca Buzelato Prestes

Mediação: Carolina Falleiros PGM-POA

15h15 – Painel 3: NOVO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SUAS LEIS COMPLEMENTARES

Tema: Reforma Tributária e tributação dos serviços digitais.

Palestrante: Alberto Macedo

Tema: Reforma Tributária: Impactos nos Municípios Brasileiros

Palestrante: Cintia Estefania Fernandes  

Mediação: Alex Rabhani - PGM/São Luís

16h30 – Painel 4: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Tema: Política Regulatória Sustentável das Licitações Públicas: sob as vertentes ambiental, social e econômica – quando o exemplo começa na Escola

Palestrante: Teresa Villac

Mediação: Helton Kramer - Coordenador do IPDM

17h15 Painel 5: DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO E RAÇA NO ÂMBITO DAS CARREIRAS JURÍDICAS: facultatividade ou obrigatoriedade?

Tema: Constitucionalismo Feminista como pauta afirmativa de Gênero na atuação das Advogadas Públicas.

Palestrante: Arícia Fernandes Correia

Tema: Mentoria Estratégica para Líderes Negros e Negras: “a delícia de ser o que (se) é”

Palestrante: Lilian Azevedo

Mediação: Cinara de Araujo Vila - Coordenadora de Relações Institucionais da ESDM

18h15- DEBATES COM O PÚBLICO e ENCERRAMENTO

Coordenação Científica:

Arícia Fernandes Correia (CES/EPE-Rio - PGM-Rio)

Vanêsca Buzelato Prestes (ESDM)

Cintia Estefania Fernandes (ENADIM/ANPM)

Alex Rahbani (ENADIM/ANPM)

Roberto Angothi Jr. (CEJUR)

* INSCRIÇÕES GRATUITAS

Certificado: opcional (formato digital)

*Caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado por e-mail para esdm@esdm.com.br, após o evento.