• Data e horário: 12/09/2024 às 09h00
• Carga horária: 3 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Transmissão Ao Vivo
• Dias e horas: 12 de setembro de 2024

Desapropriação de Imóveis Urbanos: questões contemporâneas

Data: 12 de setembro de 2024, das 9h às 11h30

Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom

Carga-horária: 3 horas-aula

Objetivos:

O objetivo do curso é a exposição e debate de questões atuais relativas à desapropriação de imóveis urbanos por utilidade pública. Será proferida aula magna pela Professora Irene Nohara, seguida de debate conduzido pelos Procuradores Municipais Carolina Teodoro Falleiros e Fábio Matias Barela.

Das 9h às 10h30 - Dra. Irene Nohara

Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Autora de diversas obras na área do Direito Administrativo e Gestão Pública, como o Manual de Direito Administrativo publicado pelo GEN/Atlas que está na 13ª edição, o livro Governança, Compliance e Cidadania e o livro Gestão Pública. Gestora do site www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br Advogada parecerista e Árbitra.

Das 10h30 às 11h30 - Dra. Carolina Teodoro Falleiros e Dr. Fábio Matias Barela

Carolina Teodoro Falleiros: Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Procuradora do Município de Porto Alegre. Diretora Administrativa da Escola Superior de Direito Municipal no biênio 2021/2022.

Fábio Matias Barela: Procurador Municipal de Porto Alegre com atuação na Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público - Gerência de Aquisições e Escrituras Especialista em Direito Público.

Coordenação Científica: Dra. Carolina Teodoro Falleiros

Local das aulas: As aulas serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom

- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM, pelo prazo de 30 dias.

- A disponibilização do acesso ao conteúdo ministrado, por cada professor, irá depender do tempo para processamento do vídeo.

- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital. Para garantir o certificado, é necessária a presença mínima 75% da carga horária do curso.

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito(PagSeguro) Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br

Documentação para empenho: Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo link http://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho.

Investimento:

Profissionais: R$ 130,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

Membros de órgão públicos: R$ 123,50

Estudante de pós-graduação: R$ 123,50

Associado da ANPM: R$ 104.00

Estudantes de graduação: R$ 65,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)

Residentes jurídicos: R$ 123,50

Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).

***Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.