• Carga horária: 14 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online

Objetivo do Curso: O presente curso visa a abordar os principais temas de um programa de conformidade em proteção de dados pessoais e LGPD, no âmbito do Poder Público. A partir do curso, os alunos terão uma visão global das ações que precisam ser implementadas em instituições públicas.

Ainda, o curso buscará explorar conceitos avançados na matéria, indo além das questões mais básicas e gerais. Por tal razão, esse pode ser considerado uma versão aprofundada e mais prática dos cursos anteriores no tema ofertados pela ESDM. Assim, esse curso se destina não só a novos alunos, mas também aos alunos das versões anteriores que buscam continuar sua qualificação na área de proteção de dados pessoais no Poder Público.

Período de Matrículas: 19 de janeiro de 2024 a 19 de setembro de 2024.

Duração: O curso está dividido em 07 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 14 horas-aula. O aluno terá acesso ao Moodle por 120 dias, após a efetivação da matrícula.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao ambiente virtual de aprendizagem no Moodle da ESDM. Este é o local onde publicamos as videoaulas e os materiais de leitura.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão das unidades pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle. O aluno poderá solicitar a certificação após a conclusão das 07 (sete) unidades.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a um computador com Internet banda larga.

Coordenação Científica: Daniela Copetti Cravo - Procuradora do Município de Porto Alegre

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade 01

Poder Público e a LGPD: diretrizes básicas e peculiaridades - Daniela Copetti Cravo

Unidade 02

Contratos: adequações necessárias, cláusulas-padrão, identificação dos agentes de tratamento (controlador, operador, co-controladores), deveres de cada parte - José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Unidade 03

Gestão de riscos no tratamento de dados pessoais - Ana Paula Vasconcellos da Silva

Unidade 04

Gestão de Incidentes de Segurança da Informação - Allan Kovalscki

Unidade 05

Mapeamento de processos e dos fluxos de dados pessoais existentes nas unidades organizacionais - Kelvin Peroli

Unidade 06

Princípio da transparência previsto na LGPD. Diálogos entre LAI e LGPD - Maria Luiza Firmiano Teixeira

Unidade 07

Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) - Rodrigo da Silva Ferreira

Conheça o corpo docente:

Allan Kovalscki - Fundador da GCRC Desenvolvimento. Mestrando em Administração, com ênfase em Governança Corporativa. Diretor Geral da COMPLY LGPD Solutions, Diretor Técnico – CTO na Armin GRC, coordenador técnico do Fórum de Proteção de Dados Pessoais nos municípios.

Ana Paula Vasconcellos da Silva - Advogado e Professor. Doutorando em Direito Civil pela USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito pela UFMG.

Daniela Copetti Cravo - Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais na PGM/POA e representante da PGM/POA no GT de implementação da LGPD no Município de Porto Alegre.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Advogado e Professor. Doutorando em Direito Civil pela USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito pela UFMG.

Kelvin Peroli - Mestrando em Filosofia pela UERJ. Coordenador de Defesa do Usuário do Serviço Público do Município de São Paulo e Assessor do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura do Município de São Paulo.

Maria Luiza Firmiano Teixeira - Mestre em Direito pela UERJ. Auditora Interna do IF Sudeste MG. Autoridade de Monitoramento da LAI. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados.

Rodrigo da Silva Ferreira - Especialista em Gestão Pública e Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Advogado e encarregado na Casa da Moeda do Brasil.

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22 Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br.

*Estudantes de graduação: enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.

Documentação para empenho: Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo link http://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho.

OBS: Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).

Saiba como acessar o Moodle da ESDM:

https://www.youtube.com/watch?v=ppxBfVX8k7k