• Carga horária: 12 horas-aulas
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: 120 dias

Objetivo do Curso: Conhecer toda forma de condução de processos de execução fiscal a partir da atuação da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, especialmente pelo ponto de vista de procuradores municipais que atuam na área fiscal.

Duração: O curso está dividido em 03 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 12 horas-aula. O aluno terá acesso ao Moodle por 120 dias, após a efetivação da matrícula.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao ambiente virtual de aprendizagem no Moodle da ESDM. Este é o local onde publicamos as videoaulas e os materiais de leitura.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão das unidades pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle. O aluno poderá solicitar a certificação após a conclusão das 03 (três) unidades.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a um computador com Internet banda larga.

Coordenação Científica: Luciane Timmers - Procuradora Municipal de Porto Alegre

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade 01

EXECUÇÃO FISCAL NA PGM/POA - Luciane Timmers

FASES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - Luciane Timmers e Cândida Saibert

Unidade 02

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (GAEF) - Luciane Timmers

PENHORA - Luciane Timmers

DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. (GDNT) - Tiago Betat

Unidade 03

EMBARGOS À EXECUÇÃO (PTR) - Ericksen Ellwanger

HONORÁRIOS - Cândida Saibert

Conheça o corpo docente:

Cândida Saibert - Procuradora Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa de Porto Alegre, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Especialista em Direito Municipal pela PUCRS, Conselheira do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre -TART

Ericksen Pratzel Ellwanger - Procurador do Município de Porto Alegre. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Luciane Timmers - Procuradora Municipal de Porto Alegre, da Gerência de Assuntos Estratégicos e Fiscais. Especialista em Direito Municipal UFRGS/ESDM. Mestre em Direito PUC/RS. Mediadora PGM/OAB.

Tiago Betat - Procurador Municipal de Porto Alegre-RS, em exercício na PTR/GDNT. Especialista em Direito Público pela Faculdade IDC. Especialista em Direito Municipal pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22 Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br. Estudantes de graduação: enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.

Documentação para empenho: Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo link http://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho.

OBS: Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).

Saiba como acessar o Moodle da ESDM:

https://www.youtube.com/watch?v=ppxBfVX8k7k