De 4 a 7 de dezembro, das 8h30min às 12h
Programação:
4 de dezembro - terça-feira
Aplicação dos princípios da Administração Pública em licitações
Rafael Maffini - Doutor em Direito/UFRGS, Professor, Advogado
5 de dezembro - quarta-feira
Contratos administrativos, concessões de serviços públicos e PPPs
Rafael Maffini - Doutor em Direito/UFRGS, Professor, Advogado
6 de dezembro - quinta-feira
Contratação direta, revogação e anulação do procedimento licitatório
Jorge Augusto Garcia Pacheco - Procurador do Município de Porto Alegre
7 de dezembro - sexta-feira
Termos de convênios e OSCIPs
Rosane Heineck Schmitt – Auditora Substituta de Conselheiro do TCE/RS, Doutora em Direito pela UFRGS
Local das aulas:
Escola Superior de Direito Municipal Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar Centro - Porto Alegre/RS
Investimento:*
Profissionais: R$ 180,00
Membros de órgãos públicos, estudantes de pós-graduação e associados da APMPA: R$ 160,00
Grupos: R$ 140,00
Estudantes de graduação: R$ 50,00
*Consulte formas de pagamento
Informações e inscrições:
de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, na ESDM
Telefones: 51 3212-2778/ 3286-1309 pelo e-mail: esdm@esdm.com.br ou no endereço: www.esdm.com.br
O pagamento poderá ser feito diretamente na Escola ou mediante depósito bancário.
Dados para depósito: BANCO: Caixa Econômica Federal AGÊNCIA: 1851 - CONTA: 432-9
Para que a inscrição seja efetivada, o compro-vante do depósito deverá ser enviado via fax para o n.º 51 3212-2778, juntamente com seus dados.
Estudantes devem encaminhar também o comprovante de matrícula.
Válido como atividade complementar - 20h/aula
Rafael Maffini - Doutor em Direito/UFRGS, Professor, Advogado
Jorge Augusto Garcia Pacheco - Procurador do Município de Porto Alegre
Rosane Heineck Schmitt – Auditora Substituta de Conselheiro do TCE/RS, Doutora em Direito pela UFRGS
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
CEDIM - Centro de Estudos de Direito Municipal, da PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Curso Recursos nos Tribunais Superiores
12 de setembro de 2024, das 9h às 11h30
Aspectos Jurídicos do Governo Digital
Líderes Negras e Negros do Futuro: Mentoria Estratégica
08 horas-aula, 22, 24 e 26 de julho de 2024
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