Arícia Fernandes Correia -  Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Professora de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduação em Direito Público pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Pesquisadora do Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement de l'urbanisme et de l'habitat. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC).

Betina Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Doutora pela UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visting Scholar/ Univ. Miami

Bruno Kiefer Lelis - Procurador do Município de Maceió/AL.  Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.  Especialista em Advocacia Pública pela Escola Superior da AGU.  Colunista do Portal Juridicamente - Advocacia Pública em Perspectiva.  Diretor Jurídico da Associação dos Procuradores dos Municípios de Alagoas - APROMAL.  Advogado

Cinara de Araujo Vila - Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS. Graduada em Direito (PUC/RS). Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades (UNINTER). Mestranda em Indústria Criativa na FEEVALE.

Cintia Estefania Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito do Estado (UFPR); Professora do Lincoln Institute of Land Policy (EUA-MA); da UNED (España); da ABDCONST; do IBET; Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba; Autora do livro IPTU. Texto e Contexto. Quartier Latin, SP, p. 448; Coordenadora de Direito Público da ESAPR.

Cristiana Fortini - Presidente do IBDA. Doutora em direito Administrativo pela UFMG. Professora da Graduação, mestrado e doutorado da UFMG.

Daniela Libório - Advogada. Conselheira Federal da OAB por São Paulo. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Ex-presidente do Instituto brasileiro de Direito Urbanístico IBDU entre 2013 e 2017. Mestre e doutora em direito urbanístico ambiental pela PUC/SP onde foi professora por 30 anos. Especialista em Políticas Ambientais pela Universidad Castilla La Mancha. Pós doutora em gestão de águas para consumo humano pela Universidad Sevilla.

Daniela Copetti Cravo - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (2019 - 2020). Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais na PGM/POA e representante da PGM/POA no GT de implementação da LGPD no Município de Porto Alegre. Professora em cursos de graduação, pós-graduação e de capacitação profissional.

Debora Sotto - Procuradora do Município de São Paulo. Doutora em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Pesquisadora do IEA USP.

Egon Bockmann - Moreira Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Árbitro.

Eugênia Simões - Doutora em Desenvolvimento Urbano, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela mesma universidade. Procuradora do Município do Recife, Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente. Professora Universitária de Direito Administrativo e Direito Urbanístico. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Recife.

Gustavo da Silva Santanna - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Professor de graduação da Atitus Educação e Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor da especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, professor das especializações em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual e Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Procurador do Município de Alvorada/RS. Advogado

Ingo Wolfgang Sarlet - Advogado e parecerista. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Coordenador e Professor Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador aposentado do TJRS e ex-Juiz do TRERS

Irapuã Santana - Sócio do escritório BFBM – Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, Doutor em Direito Processual pela UERJ, ex-Assessor de Ministro no STF e no TSE, Advogado voluntário da Educafro, Colunista do jornal O Globo, Procurador do Município de Mauá/SP.

José Eduardo Martins Cardozo - Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pelas Universidades de São Paulo-USP e de Salamanca (Espanha). Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Ministro da Advocacia-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Palestrante e Professor da PUC/SP, da pós-graduação do UniCEUB, da Escola Paulista de Direito.

Jhonny Prado - Procurador do Município de Porto Alegre. Procurador para Assuntos Estratégicos junto ao Gabinete do Prefeito de Porto Alegre. Master of Laws (INSPER), com pós-graduação em Regulação e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestrado em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP (em curso). Coordenador Científico da área de Direito Administrativo da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, PPPs, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (2019/2021). Foi Procurador-Chefe do Consultivo-Geral do Município de Mogi das Cruzes-SP.

Karlos Emanuel Vieira de Freitas - CEO da Coreplan Gestão e Tecnologia. Ex-Coordenador de Tecnologia da Informação do Município de Fortaleza. Pós-graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade 7 de Setembro. Líder do projeto de implantação do Sistema Dux-Docs junto a ANPM. Coordenador do desenvolvimento e implantação das rotinas de Inteligência Artificial do sistema SPA

Leo Leoncy -  Procurador do Distrito Federal, Chefe da Procuradoria de Defesa da Constitucionalidade. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor de Direito Constitucional, com ênfase em questões envolvendo Estados e Municípios.

Lilian Azevedo - Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Procuradora do Município de Salvador/BA. Especialista em Direito Municipal e Processual. Integrante da Comissão do Terceiro Setor da OAB/BA e da OAB/SP. Foi Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais- ANPM (2021-2023). Coordenadora das Representações da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (2019-2023). Subsecretária da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Ex-Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (2017-2019).

Lúcio Almeida - Professor universitário. Presidente da SBDA - Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório. Doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Pós- doutorado em Direito Antidiscriminatório pela UFRGS.

Luís Vale - Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos), Advogado, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas.

Maria Antônia da Silva Jorge - Mãe do Benjamin, Maria Antônia da Silva Jorge é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Atualmente, procuradora do Município de Palmas/TO, onde também ocupa o cargo de Vice-Presidente da Associação de Procuradores/APROMP. Somando forças a luta de seus ancestrais, é hoje membro da Comissão Antirracismo da Associação Nacional de Procuradores Municipais - ANPM e Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/TO.

Maria Dionne de Araújo Felipe (PRESIDENTE DE MESA) - Advogada atuando em Tribunais Superiores. Procuradora Da Fazenda Nacional aposentada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública. Co-autora de livros e artigos na área tributária publicados no Brasil e no exterior. Pós-Graduação em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, em curso promovido pela União Europeia e ESAF, certificado pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduação em Administração Pública-CIPAD, pela Fundação Getúlio Vargas.

Marilena Indira Winter - Procuradora do Município de Curitiba Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP/PR Presidente da OAB/PR – Gestão 2022/2024 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Marinho Soares -  Advogado Criminalista. Oficial do Exército (Na reserva desde 2014) formado pela Academia Militar das Agulhas Negras. Professor Universitário. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Mestre e Especialista em Direito Penal. Gestor em Segurança Pública e Justiça criminal pela Universidade Federal Fluminense. Especialização em Psicologia Jurídica pela UCAM. Representante da OAB no Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Bahia. Coordenador-geral da EDUCAFRO Bahia. Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/BA. Especialização em Ciências Militares pela Escola de Oficiais do Exército. Especialização em Base Geo-Histórica para formulação de Estratégias pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército. 

Melissa Guimarães Castello - Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora Setorial da Procuradoria junto à Central de Licitações do Estado. Doutora em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Autora do livro Um Novo IVA - Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital.

Otavio Henrique Simão e Cucinelli - Procurador do Município de São Paulo desde 2011 e, desde 2017, Diretor Jurídico da Corregedoria Geral do Município de São Paulo. Advogado, parecerista e palestrante. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) e Mestre em Direito do Estado pela mesma Instituição. Professor da Escola Superior de Direito Público Municipal, vinculada ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM/CEJUR). Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA/OAB-SP).

Paulo Caliendo - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ex-Conselheiro do CARF. Doutor em Direito. Autor do Curso em Direito Tributário – 5ª edição. Árbitro do Sistema Ad Hoc de controvérsias do Mercosul. Vice-coordenador da Rede de Pesquisas em Inteligência Artificial Ética e Segura. Finalista do Prêmio Jabuti, com a obra Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. Doutor em Filosofias.

Pedro Caymmi - Professor de Direito Tributário da UFBA. Mestre (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA

Rafael Fassio - Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Econômico e Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Foi consultor externo do BID para compras públicas de inovação no Brasil e fellow em inteligência artificial no Fórum Econômico Mundial

Rafael Korff Wagner - Advogado - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS - Vice-presidente do IET - Mestrando em Direito.

Ricardo Almeida - Mestre em Direito Público pela UERJ; Professor do PJT/ABDF e da Pós-Gradução em Direito Tributário da UERJ; Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e da International Fiscal Association – IFA; Diretor da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Assessor Jurídico da ABRASF – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; Advogado.

Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário da Fazenda de Porto Alegre, Vice-Presidente da Associação das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Mestre em Economia com ênfase em Controladoria pela UFRGS.

Simone Somensi - Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre. Especialista em Advocacia Municipal UFRGS/ESDM. Procuradora Municipal de Porto Alegre.

Taisa Cintra Dosso - Procuradora do Município de Ribeirão Preto. Doutora pela PUC Campinas. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, no triênio 2019/­2021. Diretora de Eventos Científicos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais no biênio 2021/­2023. Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM.

Teresa Villac -  Doutora em Ciência Ambiental (USP). Filósofa (USP). Advogada da União atuando na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade (AGU). Autora de “Licitações Sustentáveis no Brasil” (Fórum), co-autora de “Governança e Sustentabilidade: um elo necessário no Brasil” (Fórum).

Vanêsca Buzelato Prestes - Doutora Universitá Del Salento. Mestre PUC/RS. Especialista em Direito Municipal Ritter dos Reis/ESDM. Professora de Direito Urbanístico. Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada. Diretora Geral da ESDM.

REALIZAÇÃO

ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

CORREALIZAÇÃO

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

ORGANIZAÇÃO

ESDM - Escola Superior de Direito Municipal