• Carga horária: 06 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Transmissão Ao Vivo
• Dias e horas: 30 maio, 01 e 06 de junho/2023

Público-alvo: Estudantes de graduação e advogados formados há menos de 2 anos.

Objetivo: Democratizar conhecimentos básicos sobre as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações para estudantes de graduação e recém-formados.

Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom

Confira a programação completa:

Módulo 01: 30 de maio, das 10h às 11h45min

1- Nova Lei de Licitações: Aplicação. Quando precisaremos entender a norma?

2- Quem precisa licitar?

3- Princípios

4- Contratação Direta. Dispensa X Inexigibilidade

- Prof. Igor Maciel - Procurador do Município de Porto Alegre. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Especialista em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco com Extensão na Universidade de Coimbra/Portugal.

Módulo 02: 1° de junho, das 10h às 11h45min

5- Modalidades, Critérios de Julgamento e Procedimentos

6- Instrumentos Auxiliares

- Prof. Felipe Menezes - Procurador do Município de Porto Alegre. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialização em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. 

Módulo 03: 6 de junho, das 10h às 11h45min

7- Contratos

8- Alteração dos Contratos e o equilíbrio econômico e financeiro contratual

9 - Controle das Contratações Públicas

- Prof. Jhonny Prado - Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador de Licitações e Contratos da PGM – Porto Alegre. Master of Laws (INSPER), com pós-graduação em Regulação e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestrado em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP (em curso). 

Coordenação Científica: Felipe Menezes - Procurador Municipal de Porto Alegre

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição. Para garantir o certificado, é necessária a presença mínima em 02 encontros (75% da carga horária do curso).

- O aluno que não conseguir participar da aula ao vivo, poderá assistir à gravação para receber a certificação. O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão dos conteúdos pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle.

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro). Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br