• Carga horária: 12 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online

Período de Matrículas: 18 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024.

OBSERVAÇÕES: O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino.

Local: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM, por meio das aulas gravadas nos dias 20, 22 e 27 de março de 2023 .

Duração: O curso está dividido em 06 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 12 horas-aula. O aluno terá acesso ao Moodle por 120 dias, após a efetivação da matrícula.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão das unidades pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle. O aluno poderá solicitar a certificação após a conclusão das 06 (seis) unidades.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos:

Unidade 01 - Conceitos Fundamentais da Mediação Tributária 

Ricardo Almeida – Mestre em Direito Público pela UERJ; Professor do PJT/ABDF e da Pós-Gradução em Direito Tributário da UERJ; 

Unidade 02 -  A Implementação da Mediação Tributária em Porto Alegre 

Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. 

Unidade 03 -  Os Fundamentos da Mediação e o Papel do Mediador – A Experiência da Câmara de Mediação e Conciliação da PGM de Porto Alegre 

Patricia Dornelles Schneider - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Coordenadora da Central de Conciliação da PGM.

Unidade 04 - Inovação Impulsionando Resultados 

Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre. Vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (ABRASF).

Unidade 05 - Aspectos Práticos da Mediação Tributária na Secretaria Municipal da Fazenda: Construções, Aprendizados e Perspectivas 

Marcelo Fernandes - Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atualmente exercendo a coordenação da Câmara de Mediação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda – CMCT/SMF, bem como a Supervisão da Equipe de Fiscalização das Transferências Constitucionais – EFTC/SMF.

Unidade 06 - Análise de Casos Práticos: perguntas e respostas

Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Integrante da ASSEAEI - Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais - PGM.

“Relatos de casos de Mediações Tributárias” - Participação-convidado: Cláudio Lopes - Auditor Fiscal da Receita Municipal, formado em Administração, atua na área da tributação imobiliária da Receita Municipal.

Conheça o corpo docente:

Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Integrante da ASSEAEI - Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais - PGM. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS.

Cláudio Lopes - Auditor Fiscal da Receita Municipal, formado em Administração, atua na área da tributação imobiliária da Receita Municipal. Participa de mediações tributárias das Câmaras da SMF e da PGM. É Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários - TART.

Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Pós-Graduada em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Conselheira Pedagógica da ESA/OAB-RS. Membro efetivo e integrante do Conselho Administrativo da FESDT. Membro efetivo e integrante do Conselho Superior do IARGS. Coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal, periódico da Ed. Fórum. Vice-Diretora Geral da ESDM.

Marcelo Fernandes - Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atualmente exercendo a coordenação da Câmara de Mediação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda – CMCT/SMF, bem como a Supervisão da Equipe de Fiscalização das Transferências Constitucionais – EFTC/SMF. Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRGS, graduando em Direito pela UNIFIN e pós-graduado em Gestão Pública pelo Centro de Estudos de Especialização - CENES. Foi por 10 anos Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Patricia Dornelles Schneider - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM. Mediadora Extrajudicial certificada pela Casa de Mediação da OAB/RS e pela CLIP – Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação. Coordenadora da Central de Conciliação da PGM.

Ricardo Almeida – Mestre em Direito Público pela UERJ; Professor do PJT/ABDF e da Pós-Gradução em Direito Tributário da UERJ; Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e da International Fiscal Association – IFA; Diretor da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Assessor Jurídico da ABRASF – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; Advogado.

Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre. Vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (ABRASF). Formado em Ciências Atuariais pela UFRGS. Mestre em Economia com ênfase em Controladoria pela UFRGS.

À frente da Fazenda, coordena uma equipe de 425 colaboradores. Em 2021 e 2022, foram registrados superávits orçamentários e recordes de investimentos na cidade. Além disso, foram reduzidos impostos (ISS, IPTU e ITBI), viabilizado o programa RecuperaPOA, maior programa de recuperação fiscal da cidade, foram extintas taxas, criados programas de incentivo fiscal para a inovação e alta tecnologia e priorizada a melhoria do ambiente de negócios em Porto Alegre. Em 2022, Porto Alegre foi reconhecida pelo Ministério da Economia como o Município com o melhor ambiente de negócios do Brasil. Na área tributária implementou programas de compliance nos tributos municipais e coordenou o programa de Mediação Tributária na Secretaria.

Coordenação Científica: Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau - Procuradora Municipal de Porto Alegre

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5 *

Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br. Estudantes de graduação: enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.

Investimento:

Profissionais: R$ 220,00

POLÍTICA DE DESCONTO: • Membros de órgão públicos: R$ 200,00 • Associado da ANPM/APMPA: R$ 160,00 • Associado da ACESPA: R$ 160,00 • Estudantes de graduação: R$ 110,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)

OBS: Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).

Saiba como acessar o Moodle da ESDM: