• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 26 e 27 de abril de 2023 (das 09h-11h45min) + 02 encontros

Com foco no usuário do serviço, o Legal Design busca aprimorar a relação entre as pessoas e o Direito. Utilizando técnicas do visual law, é possível tornar a comunicação jurídica mais eficaz e compreensiva. Essas técnicas podem ser aplicadas no setor público e são consideradas práticas de inovação na gestão pública e na elaboração de documentos jurídicos.

1. Legal Design e Visual Law: colocando os pingos nos “is”.

2. Legal Design como expoente de inovação no setor público.

3. Visual Law: por onde começar?

4. Linguagem Simples: uma mudança necessária.

5. Estruturação de peças processuais e documentos jurídicos.

6. Vieses Cognitivos e a sua influência na tomada de decisões.

7. Poder Judiciário e Visual Law: a visão da magistratura.

8. Cases de sucesso nas procuradorias.

O Legal Design pode ser aplicado em qualquer documento jurídico, sempre que quisermos melhorar a compreensão desses documentos.

Exemplos: • Petições • Contratos • Procurações • Termos de Uso • Avisos de Privacidade • Decisões do Juiz • Mandados de Citação e Intimação

Ministrantes:

Taynara Arceno

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós-graduanda em Direito Digital. Legal Designer pela Bits Academy. Professora Universitária. Assessora de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Integrante do Laboratório de Inovação do TJRS - Labee9. @taynaraarceno

Fernanda Oliveira de Souza

Especialista em Direito Público. Analista do Poder Judiciário no TJRS. Integrante do Laboratório de Inovação do TJRS - Labee9. Procuradora do Município de Novo Hamburgo (2017-2022). Vice-Presidente do Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração Pública, Gestão (2020-2022); Membro Julgador da Junta de Recursos Fiscais de Novo Hamburgo (Gestão 2021-2022); Vice-Presidente da Comissão de Direito Público da OAB-NH (Gestão 2019-2021). Produtora de conteúdo digital @fernanda.osouza

Coordenação Científica: Cinara de Araujo Vila - Procuradora do Município de Novo Hamburgo e Coordenadora de Inovação da ESDM.

Carga horária: 10 horas-aula (26 e 27 de abril, quarta e quinta-feira, das 09h às 11h45min). 

Local das aulas: Auditório Cloé Gomes Rodrigues (Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar Centro Histórico - Porto Alegre/RS).

Além das aulas, o workshop contará com 02 (dois) encontros práticos para esclarecimento de dúvidas dos alunos, nos dias 23 e 30 de maio de 2023.

Para organização, solicitamos que o aluno informe à secretaria da ESDM, até o dia 15 de maio, o dia de preferência para participar do encontro prático para esclarecimento de dúvidas.

Local da aula prática: Coworking da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) - Rua Siqueira Campos, 1184/ 8º andar - Centro Histórico - Porto Alegre-RS

Certificação (formato digital):

• Terá direito ao certificado de participação o aluno que obtiver entre 75% a 100% de frequência.

• O aluno que obtiver entre 50% a 74% de frequência terá direito a declaração de participação.

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br

Investimento:

Profissionais: R$ 280,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 252,00

• Associado da ANPM/APMPA: R$ 224,00

• Estudantes de graduação: R$ 140,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)

• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

• 03 ou mais inscrições - desconto de 10% (a solicitação deve ser realizada por e-mail: esdm@esdm.com.br)

Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.