• Carga horária: 12 horas-aula
• Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Transmissão Ao Vivo
• Dias e horas: 20, 22 e 27/03/2023, das 9h às 12h

Datas e horários:

20, 22 e 27 de março de 2023 (segunda e quarta-feira), das 09h às 12h

Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom

Confira a programação completa:

20/03 (segunda-feira)
1. Conceitos Fundamentais da Mediação Tributária (das 9h às 10h30min)

Ricardo Almeida – Mestre em Direito Público pela UERJ; Professor do PJT/ABDF e da Pós-Gradução em Direito Tributário da UERJ; Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e da International Fiscal Association – IFA; Diretor da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Assessor Jurídico da ABRASF – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; Advogado.

2. A Implementação da Mediação Tributária em Porto Alegre (das 10h30min às 12h)

Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Pós-Graduada em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

Conselheira Pedagógica da ESA/OAB-RS. Membro efetivo e integrante do Conselho Administrativo da FESDT. Membro efetivo e integrante do Conselho Superior do IARGS. Coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal, periódico da Ed. Fórum. Vice-Diretora Geral da ESDM.

22/03 (quarta-feira)

1. Os Fundamentos da Mediação e o Papel do Mediador – A Experiência da Câmara de Mediação e Conciliação da PGM de Porto Alegre (das 9h às 10h30min)

Patricia Dornelles Schneider - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM. Mediadora Extrajudicial certificada pela Casa de Mediação da OAB/RS e pela CLIP – Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação. Coordenadora da Central de Conciliação da PGM.

2. Inovação Impulsionando Resultados (das 10h30min às 12h)

Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre. Vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (ABRASF). Formado em Ciências Atuariais pela UFRGS. Mestre em Economia com ênfase em Controladoria pela UFRGS.

À frente da Fazenda, coordena uma equipe de 425 colaboradores. Em 2021 e 2022, foram registrados superávits orçamentários e recordes de investimentos na cidade. Além disso, foram reduzidos impostos (ISS, IPTU e ITBI), viabilizado o programa RecuperaPOA, maior programa de recuperação fiscal da cidade, foram extintas taxas, criados programas de incentivo fiscal para a inovação e alta tecnologia e priorizada a melhoria do ambiente de negócios em Porto Alegre. Em 2022, Porto Alegre foi reconhecida pelo Ministério da Economia como o Município com o melhor ambiente de negócios do Brasil. Na área tributária implementou programas de compliance nos tributos municipais e coordenou o programa de Mediação Tributária na Secretaria.

27/03 (segunda-feira)

1. Perspectivas e Desafios Práticos à Mediação  - aula cancelada

Ericksen Pratzel Ellwanger - Procurador Municipal de Porto Alegre. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

2. Aspectos Práticos da Mediação Tributária na Secretaria Municipal da Fazenda: Construções, Aprendizados e Perspectivas (das 9h às 10h30min)

Marcelo Fernandes - Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atualmente exercendo a coordenação da Câmara de Mediação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda – CMCT/SMF, bem como a Supervisão da Equipe de Fiscalização das Transferências Constitucionais – EFTC/SMF. Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRGS, graduando em Direito pela UNIFIN e pós-graduado em Gestão Pública pelo Centro de Estudos de Especialização - CENES. Foi por 10 anos Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

3. Análise de Casos Práticos: perguntas e respostas (das 10h30min às 12h)

Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Integrante da ASSEAEI - Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais - PGM. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS.

“Relatos de casos de Mediações Tributárias” - Participação-convidado: Cláudio Lopes - Auditor Fiscal da Receita Municipal, formado em Administração, atua na área da tributação imobiliária da Receita Municipal. Participa de mediações tributárias das Câmaras da SMF e da PGM. É Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários - TART.

Coordenação Científica: Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau - Procuradora Municipal de Porto Alegre

Carga horária: 12 horas-aula

Local das aulas: As aulas serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom, com espaço para perguntas.

- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM, após o encerramento da transmissão ao vivo - de cada aula (no período da tarde), pelo prazo de 30 dias após o encerramento do curso. 

- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição. Para garantir o certificado, é necessária a presença mínima em 02 encontros (75% da carga horária do curso).

- O aluno que não conseguir participar da aula ao vivo, poderá assistir à gravação para receber a certificação. O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão dos conteúdos pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle.

Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.

Investimento:

Profissionais: R$ 220,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 200,00

• Associado da ANPM: R$ 160,00

• Associado da ACESPA: R$ 160,00

• Estudantes de graduação: R$ 110,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)

• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

• 03 ou mais inscrições - desconto de 10% (a solicitação deve ser realizada por e-mail: esdm@esdm.com.br)

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix)CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br