• Carga horária: 40 horas-aula
• Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Transmissão Ao Vivo
• Dias e horas: 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de março e 04 de abril

• Carga horária: 40 horas-aula

• Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom

• Tipo: Transmissão Ao Vivo

• Dias e horas: 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de março e 04 de abril, das 09h às 12h15min

Objetivo do Curso:

Conhecer o processo de estruturação e celebração dos Contratos de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada para a delegação de serviços e do uso privativo de bens públicos.

O curso é ofertado na modalidade online, com aulas integralmente ao vivo, no qual os professores ministram suas aulas em ambiente virtual em 40 horas-aula de capacitação.

Datas e horários:

Aulas: 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de março e 04 de abril, das 09h às 12h15min

Coordenação Acadêmica:

Jhonny Prado – Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador de Licitações e Contratos da PGM de Porto Alegre.

Pedro Orduña – Procurador do Município de São Paulo. Ex-Advogado do BNDES.

Conteúdo/Tópicos e professores:

1º encontro – 02/03 (quinta-feira)

Aula 1 - Visão Geral das Parcerias Público-Privadas e Concessões no Brasil: um olhar voltado para os Municípios

Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho - Bacharel em Economia pela FEA/USP e Direito pela PUC de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo, tendo exercido o cargo de Procurador-Geral do Município.

1.1 As parcerias como instrumento de desenvolvimento

Thiago Coelho Toscano - Mestre em Administração pela Fundação Dom Cabral. Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE. Professor da Fundação Dom Cabral.

2º Encontro – 07/03 (terça-feira)

Aula 2 - A concessão de Serviços Públicos – Ciclo de vida da estruturação dos projetos de Concessões e PPPs de serviços

Pedro Pinheiro Orduña - Procurador do Município de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP. Ex-Advogado do BNDES. Professor de Direito Administrativo na Graduação e em cursos preparatórios para concursos.

3º Encontro – 09/03 (quinta-feira)

Aula 3 - Gestão de Stakeholders e os modos de interação pré-contratual entre o Poder Público e a Iniciativa Privada

Leonardo Busatto - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Foi Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário Extraordinário de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul e Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre. Economista Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUC/RS. Especialista em Administração Pública Eficaz pela UFRGS e em Theory and Operation of a Modern National Economy pela George Washington University.

4º Encontro – 14/03 (terça-feira)

Aula 4 - Experiências de sucesso em concessões estaduais e municipais

Sérgio Lopes Cabral - Bacharel em Ciências Econômicas (UCB), pós-graduado em Gestão de Controle Empresarial (UFSC), MBA Finanças (IBMEC), MBA Executivo (UFRJ). Diretor de Gestão de Ativos e Mercado da Codemge. Ex Diretor de Projetos da São Paulo Parcerias.

5º e 6º Encontro – 16/03 (quinta-feira) e 21/03 (terça-feira)

Aulas 5 e 6 - Modelagem Técnica Econômico-Financeira dos Contratos de Concessão

Fernando Pimentel - Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Columbia. Engenheiro eletricista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização em Finanças pela PUC-RS. Servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Economia e atualmente cedido para o Município de Porto Alegre, como diretor de Estruturação de Desestatizações na Secretaria Municipal de Parcerias.

7º Encontro – 23/03 (quinta-feira)

Aula 07 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão

Carlos Eduardo da Silveira - Especialista em PPPs e Concessões pela FESP-SP. Especialista em Gestão Pública pela FMP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Ex-Procurador-Geral do Município de Porto Alegre. Procurador Municipal de Porto Alegre atualmente cedido à Secretaria de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul.

8º Encontro – 28/03 (terça-feira)

Aula 08 - Acordos substitutivos e integrativos da sanção administrativa decorrente do poder de polícia

Matheus Alves Nascimento - Chefe da Consultoria Jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Procurador do Estado de São Paulo.

9º Encontro – 30/03 (quinta-feira)

Aula 09 - PPPs e Concessões do Saneamento Básico: Os impactos do Marco Legal do Saneamento nos Municípios

Aloísio Zimmer - Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. MBA em Saneamento Ambiental pela FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e London School of Economics. Autor de diversos livros, entre eles, o “Direito Administrativo do Saneamento: Um estudo a partir do Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020).”

10º Encontro – 04/04 (terça-feira)

Aula 10 - A Concessão de Uso como forma de Parceria para uma gestão eficiente do Patrimônio Estatal

Jhonny Prado - Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador de Licitações e Contratos da PGM – Porto Alegre. Master of Laws (INSPER), com pós-graduação em Regulação e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestrado em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP (em curso). Coordenador Científico da área de Direito Administrativo da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, PPPs, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (2019/2021). Foi Procurador-Chefe do Consultivo-Geral do Município de Mogi das Cruzes-SP.

Carga horária: 40 horas-aula

Local das aulas: As aulas serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom, com espaço para perguntas.

- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM, após o encerramento da transmissão ao vivo - de cada aula (no período da tarde), pelo prazo de 30 dias após o encerramento do curso.

- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição. Para garantir o certificado, é necessária a presença em 06 encontros (75% da carga horária do curso).

- O aluno que não conseguir participar da aula ao vivo, poderá assistir à gravação e enviar uma atividade no formato de resenha/comentário da(s) aula(s) para receber a certificação.

Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.

Investimento:

Profissionais: R$ 450,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 410,00

• Associado da ANPM: R$ 360,00

• Associado da ACESPA: R$ 360,00

• Estudantes de graduação: R$ 225,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)

• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

• 03 ou mais inscrições - desconto de 10% (a solicitação deve ser realizada por e-mail: esdm@esdm.com.br)

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br