Cursos

Curso Intensivo Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal

Carga horária: 128 horas-aula
Tipo: Transmissão Ao Vivo
Dias e horas: 29 de agosto a 15 de outubro de 2022

Sobre: voltado a quem busca a aprovação para a carreira de Procurador Municipal, com base no edital publicado do concurso para Porto Alegre/2022.

Período: 29 de agosto a 15 de outubro de 2022, das 08h30 às 12h (10 minutos de intervalo)

Carga horária: 128 horas-aula (aulas + atendimento dúvidas)

Formato e Horários:

Aulas online/com transmissão ao vivo: de segunda a quinta-feira e 14/10 (sexta-feira)

Horário: das 08h30min às 12h

Encontros presenciais* para esclarecimento de dúvidas: sextas-feiras e 15/10 (sábado)

*será disponibilizado um espaço para possíveis esclarecimento de dúvidas pelo Zoom, para os alunos de fora da região metropolitana tempo (em torno de 30 minutos). O aluno poderá realizar a solicitação para agendamento do horário pelo Zoom.

DISCIPLINAS

Direito Constitucional (16 horas-aula)
Direito Municipal (12 horas-aula)
Direito do Trabalho (08 horas-aula)
Direito Processual Trabalhista (08 horas-aula)
Direitos Difusos e Coletivos (04 horas-aula)
Direito Previdenciário e Seguridade Social (04 horas-aula)
Direito Tributário (08 horas-aula)
Direito Financeiro (08 horas-aula)
Direito Urbano Ambiental (08 horas-aula)
Direito Administrativo (08 horas-aula)
Direito Civil e Direito Processual Civil (16 horas-aula)

AULAS COM PROFESSORES ESPECIALIZADOS

Alexandre Marder - Procurador Municipal de Porto Alegre (Direito Processual Civil)
Andrea Teichmann Vizzotto - Procuradora Municipal de Porto Alegre (Direito Urbano Ambiental)
Cíntia Teresinha Burhalde Mua - Juíza de Direito (Direito Difusos e Coletivos)
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Procuradora Municipal de Porto Alegre
Ericksen Pratzel Ellwanger - Procurador Municipal de Porto Alegre (Direito Tributário e Direito Financeiro)
Eugélio Luis Müller - Professor de Direito Previdenciário em diversos cursos de pós-graduação (Direito Previdenciário e Seguridade Social)
Márcia Rosa de Lima - Procuradora Municipal de Porto Alegre (Direito Constitucional)
Maren Guimarães Taborda - Procuradora Municipal de Porto Alegre (Direito Municipal)
Maria Claudia Felten - Advogada. Coordenadora e professora da graduação do Curso de Direito na Atitus/Porto Alegre (Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista)
Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens - Procuradora Municipal de Porto Alegre (Direito Urbano Ambiental)

Coordenação científica: Márcia Rosa de Lima - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Vice-Diretora Geral da ESDM

INVESTIMENTO

À vista R$ 1.650,00 (Pix/Depósito/TED/Boleto bancário)

ou 3x de R$ 550,00 (Cartão de crédito)

Parcelado em até 12x (com juros) pelo PagSeguro

4x de R$ 449,09
5x de R$ 365,34
6x de R$ 309,54
7x de R$ 269,75
8x de R$ 239,93
9x de R$ 216,79
10x de R$ 198,30
11x de R$ 183,20
12x de R$ 170,65

Cancelamento/Rescisão:

A desistência do curso poderá ser solicitada até 07 (sete) dias da data de início das aulas, para restituição do valor já pago. Após o início do curso não será mais possível o cancelamento, em vista da continuidade das aulas.

Organização:

- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM, após o encerramento da transmissão ao vivo - de cada aula (no período da tarde), pelo prazo de 30 dias após o encerramento do curso.

- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.

- Preparação para as próximas fases do concurso, com desconto para os alunos aprovados na 1ª fase.

Formas de pagamento:

Depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 1971 – Conta corrente 128089-9

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou solicitar a emissão de boleto para o e-mail: esdm@esdm.com.br

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Concurso para Procurador Municipal de Porto Alegre/2022

Alexandre Marder - Procurador Municipal de Porto Alegre e Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Escola de Direito da PUC-RS. Professor do Curso de Especialização em Processo Civil da FMP. Diretor Geral da ESDM.

Andrea Teichmann Vizzotto - Advogada. Professora. Procuradora Municipal do Município de Porto Alegre aposentada. Doutora e mestre em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter dos Reis e Escola Superior de Direito Municipal. Especialista em Revitalização de Patrimônio Histórico em Centros Urbanos pela Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Cíntia Teresinha Burhalde Mua - Juíza de Direito. Docente, Pesquisadora e Conteudista ENFAM. Docente convidada no PPGD da PUCRS. Docente no PPGD da FMP/RS. Coordenadora do Núcleo de Processo Coletivo ESM/AJURIS. Coordenadora do Núcleo de Neurociência Aplicada ao Direito da ESM/AJURIS. Membro do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da ESM/AJURIS. Assessora da Presidência da AJURIS. Membro do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS. Membro do Grupo de Trabalho em Planejamento estratégico da Diretoria de Aposentados da AJURIS. Membro do LIODS CNJ - JUSClima. Membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos -FGCIA. Doutoranda em Direito - PUCRS. Mestre em Direito do Estado - PUCRS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS). Especialista em Processo Civil (PUCRS).

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Pós Doutora em Direito pela UFRGS. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela UFRGS. Professora de graduação e pós-graduação de curso de Direito.

Ericksen Pratzel Ellwanger - Procurador Municipal de Porto Alegre. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Eugélio Luis Müller - Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Servidor Público Federal, atualmente ocupando o cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Canoas/RS. Professor de Direito Previdenciário em diversos cursos de pós-graduação (ESMAFE, UNISINOS, ATAME, UNISC, FEEVALE, UNOCHAPECO, etc.). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.

Márcia Rosa de Lima - Procuradora Municipal de Porto Alegre inativa. Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS. Mediadora e conciliadora em certificação pelo TJRS. Professora de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Infância e Juventude, Metodologia da Pesquisa e Municipal. Membro ativa do Grupo de estudos de Direito Administrativo da ESA/RS. Vice-Diretora Geral da ESDM

Maren Guimarães Taborda - Procuradora Municipal de Porto Alegre inativa. Doutora e Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS. Especialista em Gestão Tributária pela Universidad Castilla – La Mancha, Espanha. Professora de Direito Constitucional e de Direito Municipal da ESDM. Foi professora de História do Direito e de Direito Constitucional na Unisinos, na PUCRS e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Graduação e programa de Mestrado).

Maria Claudia Felten - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora e professora da graduação do Curso de Direito na Atitus/Porto Alegre.

Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens - Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS. Ex-diretora da ESDM.

Curso Intensivo Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal

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