• Carga horária: 16 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: 05 de agosto de 2022 a 05 de março de 2023

Duração: O curso está dividido em 08 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 16 horas-aula.

Período de Matrículas: 05 de agosto de 2022 a 05 de março de 2023

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos:

Unidade 01: Aula magna de abertura

Prof. Dr. Antônio Cecílio Moreira Pires - Chefe de núcleo temático de Direito Público e coordenador da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Autor do livro "Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos", publicado pela Editora Almedina.

Unidade 02: Planejamento nas Contratações Públicas

Bruno Damasceno Ferreira Santos - Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Especialista em Direito Econômico pela FGV-SP e em Direito Tributário pelo JusPodivm. Procurador do Município de São Paulo. Sócio do Bandeira, Feitosa & Damasceno Sociedade de Advogados.

Unidade 03: Projeto Básico, Projeto Executivo, Termo de Referência, Anteprojeto e Estudo Técnico Preliminar

Bruno Damasceno Ferreira Santos - Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Procurador do Município de São Paulo.

Unidade 04: Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)

Gerson Dalle Grave - Procurador do Estado de São Paulo, integrante do Núcleo de Regulação e Contratos Administrativo. Ex-Procurador do Município de Porto Alegre (Chefia das Licitações e Contratos da PGM/POA). Pós-Graduado em Direito Público pela Uniderp-Anhanguera/SP. Especialista em Processo Civil pela UCS-RS.

Unidade 05: Processo Licitatório

Karina Houat Harb - Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo do TCMSP. Advogada.

Unidade 06: Procedimentos Auxiliares (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços, registro cadastral)

Gabriel Carmona - Advogado e professor de cursos de pós-graduação na área do Direito Público. Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie/SP.

Unidade 07: Execução Contratual

Marcos Vinícius Sales dos Santos - Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Município de São Paulo. Advogado.

Unidade 08: Controle das Contratações Públicas e Responsabilidade

Silvio Zago - Controlador Geral do Município de Porto Alegre. Mestre em Economia com ênfase em Controladoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialização em Auditoria e Perícia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor universitário.

Coordenação Acadêmica:

Gabriel Carmona – Advogado e professor de cursos de pós-graduação na área do Direito Público. Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie/SP.

Daniela Copetti Cravo – Procuradora Municipal de Porto Alegre. Diretora Acadêmica da ESDM. Doutora em Direito pela UFRGS.

OBSERVAÇÕES:

O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino.

Local: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM, por meio das aulas gravadas nos dias 26 de abril, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 30 de maio de 2022.

Duração: O curso está dividido em 08 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 16 horas-aula.

O aluno terá acesso ao Moodle por 90 dias, após a efetivação da matrícula. Caso precise de mais tempo, a solicitação pode ser realizada por e-mail, sendo o prazo máximo de prorrogação por mais 60 dias.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital (pdf). Para receber a certificação emitida pela ESDM, o aluno poderá solicitar após conclusão das 08 (oito) unidades.

O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão das unidades pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Período de Matrículas: 05 de agosto de 2022 a 05 de março de 2023

Saiba como acessar o Moodle da ESDM:

Investimento:

Profissionais: R$ 270,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 250,00
• Associado da APRAMUDI e ACESPA: R$ 216,00
• Associado da ANPM: R$ 225,00
• Estudantes de graduação: R$ 135,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

Formas de pagamento: 

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

*Solicitar os dados para depósito, transferência, pix e encaminhar comprovante para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br