Objetivo do Curso:
As organizações, atualmente, possuem uma preocupação de se desenvolver ao mesmo tempo que contribuem para solução de problemas sociais, econômicos e ambientais, precisando gerenciar diversos riscos ao longo desse processo.
No curso proposto, o aluno aprenderá a lidar com este desafio por meio de uma abordagem de ensino que envolve discussão de conceitos e dinâmicas aplicadas em diferentes modelos em contextos de casos reais.
O curso é ofertado na modalidade online, com aulas integralmente ao vivo, no qual os professores ministram suas aulas em ambiente virtual em 16 horas-aula de capacitação.
Datas e horários:
DATA: 12, 14, 16, 21, 23, 26, 28 e 30 de setembro, das 09h às 10h40min (segundas, quartas e sextas-feiras)
Conteúdo/Tópicos:
Módulo I: Princípios de governança no processo decisório e gerando valor para a instituição de acordo com a ISO 37000 (02 encontros)
Um dos objetivos da Governança Corporativa é auxiliar no processo decisório das instituições e gerar valor em diferentes formas como: valor de mercado, imagem e credibilidade. Esse módulo buscará falar sobre: • Conceitos e aplicações • Benefícios de se praticar a governança • Macrovisão da governança • Governança e Gestão • Propósito e Geração de valor • Estratégia e Supervisão • Responsabilização • Engajamento das partes interessadas • Liderança • Dados e Decisões • Governança de riscos • Responsabilidade social • Viabilidade e desempenho ao longo do tempo • Impacto financeiro
Módulo II: Introdução ao tema de ética corporativa (02 encontros)
Este módulo irá demonstrar ao aluno as principais atividades de um Programa de Compliance com viés de Integridade com foco na aplicação prática e compartilhamento de experiências, de acordo com os temas: • Conceito do Programa • Importância • Formas • Quem é o responsável? • Legislação aplicável • Principais Pilares • Erros e aprendizados comuns • Exemplos de Programas que deram certo • Desafios mais comuns em cada pilar
Módulo III: Os pilares de um Programa de Compliance com viés de Integridade e sua relação com a ISO 37301 (02 encontros)
Este módulo visa promover o debate sobre os pilares de um Programa de Compliance com viés de Integridade e sua relação com a ISO 37301. • O suporte da alta direção • Como iniciar? • Gestão e análise de riscos • Principais pilares • A importância do Código de Conduta • Principais políticas e procedimentos relacionados ao Programa (Relacionamento com entes públicos, doações e patrocínios, entre outros) • Treinamentos e comunicação – Como fazer? • Gestão de Terceiros • Processo de Due Diligence • Canal de denúncias • Investigações internas. • Auditoria, Avaliação e Monitoramento do Programa de Integridade. • ISO 37301
Módulo IV: Gestão de riscos e a ISO 37000 (02 encontros)
Neste módulo será possibilitado ao participante contato inicial com o tema da ISO 37000 demonstrando a sua origem, o conceito de cada um dos seus pilares e seus aspectos práticos para o início da sua estruturação na instituição e sua comunicação até o processo de monitoramento, essencial para conseguirmos a certificação. • Conceitos básicos • ISO 37301 – Visão geral da Norma • Liderança, Planejamento, Apoio, Operação, Avaliação do desempenho, Melhoria • Gestão de Riscos de Compliance • Gestão de Riscos(ISO 31000) • Mapeamento, Tratamento, Comunicação e Monitoramento dos Riscos de Compliance • Riscos de Compliance - Exemplos • Estudo de Caso • Mapeamento de Riscos de Compliance • Oficina de caso prático
Professores:
Bruno Galvão Ferola - Formado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Compliance e Mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Vice-presidente da ANACO - Associação Nacional de Compliance, membro do Conselho de Ética da ALAGOV-DF. Membro da Rede Governança Brasil.
Danila Duarte - Contadora e Auditora. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A pela LEC / FGV, e Certificação Profissional em Compliance Público CPC-P. Pós-Graduada em Auditoria e Controladoria. Auditora pelo Conselho Federal de Contabilidade inscrita no Cadastro Nacional de Auditores Independentes - CNAI. Coordenadora do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil atuando na realização de mentorias para implementação de Programas de Integridade em Prefeituras.
Coordenação Científica:
Bruno Galvão Ferola - Advogado especializado em Compliance. Mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP
Carga horária: 16 horas-aula
Local das aulas: As aulas serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom, com espaço para perguntas.
- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM, por 30 dias
- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.
Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital, disponível dentro da área de aluno ("Entrar" > “Meus certificados” > “Download"). Para garantir o certificado, é necessária a presença em 06 encontros com transmissão ao vivo (75% da carga horária do curso).
- O aluno que não conseguir participar da aula ao vivo, poderá assistir à gravação e solicitar o certificado pelo prazo de 15 dias. Após a verificação do progresso de conclusão, a ESDM irá disponibilizar o documento se o aluno atingir 75% da carga horária do curso (aulas ao vivo e gravadas).
Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.
Investimento:
Profissionais:R$ 300,00
POLÍTICA DE DESCONTO:
Formas de pagamento:
Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).
Fundação Escola Superior de Direito Municipal
(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22
Banco Bradesco - Ag. 1971 – Conta corrente 128089-9
*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br
Governança, Compliance e Riscos
Bruno Galvão - Ferola Sócio da P&B e advogado especializado em Compliance. Atuou em empresas relevantes como Banco do Brasil, Pinheiro Neto, Ambev, Telefônica e PwC. Possui expertise nas áreas de Compliance anticorrupção e criminal, M&A, Proteção de Dados, ESG, contratos e legislação civil e em projetos que envolvem CGU, CVM, BACEN, MPF, CADE, DOJ e SEC, investigações de fraudes corporativas, due diligence anticorrupção, implementação, estruturação e avaliação de programas de conformidade antifraude, anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro. Bruno é formado em Direito pela PUC/SP, pós-graduado em Compliance e mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, Vice-presidente da ANACO - Associação Nacional de Compliance, membro do Conselho de Ética da ALAGOV-DF, membro da Rede Governança Brasil, membro do IBRADEMP, membro da comissão de compliance da OAB- Sorocaba/SP, integrante do comitê de Governança Corporativa da LEC-SP e voluntário do projeto Constituição nas Escolas. Professor convidado de instituições de ensino.
Danila Duarte - Contadora e Auditora. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A pela LEC / FGV, e Certificação Profissional em Compliance Público CPC-P. Auditora ISO 37001: 2017 (Sistema de Gestão Antissuborno). Auditora Líder ISO 37301: 2021 (Sistema de Gestão em Compliance). Auditora Líder ISO 27001 (Segurança da Informação), Pós-Graduada em Auditoria e Controladoria, Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Pós-Graduada em Entidades do Terceiro Setor, Auditora pelo Conselho Federal de Contabilidade inscrita no Cadastro Nacional de Auditores Independentes - CNAI. Coordenadora do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil atuando na realização de mentorias para implementação de Programas de Integridade em Prefeituras. Tutora em Compliance e Riscos pela Escola de Gestão Fazendária EGEFAZ. Membra da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. Membra do Compliance Women Committee. Professora em cursos de Pós-Graduação e Escolas de Formação de Profissionais em Compliance. Formação em Auditoria baseada em Riscos.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Curso Recursos nos Tribunais Superiores
12 de setembro de 2024, das 9h às 11h30
Aspectos Jurídicos do Governo Digital
Líderes Negras e Negros do Futuro: Mentoria Estratégica
08 horas-aula, 22, 24 e 26 de julho de 2024
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