• Carga horária: 08 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: Período de matrícula: 16/09/2021 a 15/05/2022

Unidade 01:

Temas: Conceitos básicos da LGPD, Princípios e Bases Legais

Juliano Madalena - Advogado e Professor Universitário. Coordenador da Pós-Graduação Internacional em Proteção de Dados da FMP.

Unidade 02:

Temas: Programas de Implementação da LGPD

Alexandre Xavier - Mestre em Sistemas de Informação pela UFRGS. Responsável pela área de Tecnologia da Informação, Comunicações e Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Unidade 03:

Temas: Direito dos Titulares e LGPD na Administração Pública

Daniela Copetti Cravo - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Realizou estágio de Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (2019-2020). Diretora Acadêmica da ESDM. Professora convidada de cursos de especialização em Direito.

Unidade 04: 

Temas: Contratos e LGPD, Cláusulas contratuais e Responsabilidades

Marcelo Crespo - Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP e possui especialização, também em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É Certified Compliance and Ethics Professional – International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Especialista em Direito Digital, Proteção de Dados, Direito Penal e Compliance. Possui diversos cursos de extensão como o curso jurídico da Escola de Governança da Internet – EGI (2016) e a International School of Law and Technology (2017 e 2018).

Coordenação científica: Daniela Cravo - Diretora Acadêmica da ESDM

OBSERVAÇÕES: O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino.

LOCAL: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 02, 09, 16 e 23 de julho de 2021.

Duração: O curso está dividido em 04 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 08 horas-aula.

O aluno terá acesso ao Moodle por 30 dias, após a efetivação da matrícula. 

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Período de matrícula: 16 de setembro de 2021 a 15 de maio de 2022

Investimento:

Profissionais: De R$ 150,00 por R$ 90,00 - Promoção válida até 15/05/2022

OBS:O aluno terá acesso ao Moodle da ESDM por 30 dias para assistir ao conteúdo

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 135,00
• Associado da ANPM: R$ 101,25
• Associado da APRAMUDI: R$ 108,00
• Estudantes de graduação: R$ 75,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta.

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 1971 – Conta corrente 128089-9

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br