• Carga horária: 12 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: Período de matrícula: 12/08 a 30/11/2021

OBSERVAÇÕES: O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino.

LOCAL: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 21, 22, 23 e 25 de junho de 2021.

Duração: O curso está dividido em 04 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 12 horas-aula.

O aluno terá acesso ao Moodle por 90 dias, após a efetivação da matrícula. Caso precise de mais tempo, a solicitação pode ser realizada por e-mail, sendo o prazo máximo de prorrogação por mais 60 dias.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.

Certificação: O curso oferece um certificado digital (PDF) de conclusão. Para receber a certificação emitida pela ESDM, o aluno poderá solicitar após conclusão das 04 (quatro) unidades.

O certificado do participante será emitido na versão digital após a verificação do progresso de conclusão das unidades pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Período de matrícula: 12 de agosto a 30 de novembro de 2021

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos:

Unidade 01:

Temas: Introdução ao Processo Estrutural. Autocomposição nos Direitos Coletivos. Justiça Multiportas e Tutela Adequada em Litígios Complexos. Negócios Processuais Coletivos.

Professor: Sérgio Arenhart - Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Procurador Regional da República e Professor associado da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Unidade 02:

Temas: Litígios Coletivos Globais, Locais e de Difusão Irradiada. Pedido no Processo Estrutural. Antecipação de Prova. Prova Estatística e Prova por Amostragem.

Professor: Edilson Vitorelli - Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor pela UFPR. Mestre em Direito pela UFMG. Procurador da República em Campinas (SP). Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do mestrado da Universidade Católica de Brasília. Foi Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School.

Unidade 03: 

Temas: Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural Aplicada ao Processo Civil Brasileiro. Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural.

Professor: Gustavo Osna - Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado e Parecerista Temas: Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural Aplicada ao Processo Civil Brasileiro. Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural.

Unidade 04: 

Temas: Execução de Sentença. Entidades de Infraestrutura Específica (Claims Resolution Facilities) e Processo Estrutural. Execução de Sentença e Processo Estrutural.

Professor: Hermes Zaneti Jr. - Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre. Professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet.

Coordenação científica: Hélio Fagundes Medeiros - PGM/POA

Investimento:

Profissionais: R$ 200,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 180,00
• Associado da ANPM: R$ 162,00
• Associado da APRAMUDI: R$ 144,00
• Estudantes de graduação: R$ 100,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 1971 – Conta corrente 128089-9

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br