• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: Período de matrícula: 09/07/2021 a 06/01/2022

OBSERVAÇÕES:

O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino.

LOCAL: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias  03 e 06 de maio de 2021.

Duração: O curso está dividido em 02 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 10 horas-aula.

O aluno terá acesso ao Moodle por 90 dias, após a efetivação da matrícula. Caso precise de mais tempo, a solicitação pode ser realizada por e-mail, sendo o prazo máximo de prorrogação por mais 60 dias.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Período de matrícula: 09 de julho de 2021 a 06 de janeiro de 2022

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos:

- Previsão legal e alterações na Lei

- Enquadramento dos bens de consumo

- Contratos de serviços de engenharia e seguradoras

- Objeto da nova lei de licitações: utilização de bens públicos, locação e licitações internacionais

- Contratação direta

- Da Instrução do Processo Licitatório - Art. 18

- Papel da advocacia pública na licitação

- Responsabilidade do parecerista

- Fase de negociação

- Procedimentos das licitações

- Espécie de contratação

- Fase de diálogo e fase de competição

- Pré-qualificação

- Sistema de registro de preços

- Contratos

- Reequilíbrio econômico

Ministrante:

JULIANO HEINEN – Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Administrativo. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Coordenação científica: Márcia Rosa de Lima - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Vice-Diretora Geral da ESDM

Investimento:

Profissionais: R$ 150,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 130,00
• Associado da ANPM: R$ 117,00
• Associado da APRAMUDI: R$ 104,00
• Estudantes de graduação: R$ 75,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 1971 – Conta corrente 128089-9

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br