• Data e horário: 02/07/2021 às 09h00
• Data encerramento: 23/07/2021 às 10h30
• Carga horária: 08 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Transmissão Ao Vivo
• Dias e horas: 02, 09, 16 e 23 de julho de 2021, das 09h às 10h30min

Curso LGPD nos Municípios

Data e horário: 02, 09, 16 e 23 de julho de 2021, das 09h às 10h30min.

Carga horária: 08 horas-aula

Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo

1) 02 de Julho - 9:00 às 10:30

Temas: Conceitos básicos da LGPD, Princípios e Bases Legais

Juliano Madalena - Advogado e Professor Universitário. Coordenador da Pós-Graduação Internacional em Proteção de Dados da FMP.

2) 09 de Julho - 9:00 às 10:30

Temas: Programas de Implementação da LGPD

Alexandre Xavier - Profissional de TI com mais de 30 anos de experiência tendo atuado em empresas de vários segmentos do mercado. Mestre em Sistemas de Informação pela UFRGS, com tese abordando as técnicas de Descoberta de Conhecimento e Raciocínio Baseado em Casos na área de Inteligência Artificial. Atuações como Product Owner, Product Manager, Analista de Testes, Desenvolvedor, Professor e Analista de Negócios na área de Engenharia de Software. Atualmente responsável pela área de Tecnologia da Informação, Comunicações e Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Entre os desafios está a implantação da Governança de TIC do município buscando modernização e redução de custos, além da implantação da LGPD.

3) 16 de Julho - 9:00 às 10:30

Temas: Direito dos Titulares e LGPD na Administração Pública

Daniela Copetti Cravo - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Realizou estágio de Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (2019-2020). Diretora Acadêmica da ESDM. Professora convidada de cursos de especialização em Direito.

4) 23 de julho - 9:00 às 10:30

Temas: Contratos e LGPD, Cláusulas contratuais e Responsabilidades

Marcelo Crespo - Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP e possui especialização, também em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É Certified Compliance and Ethics Professional – International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Especialista em Direito Digital, Proteção de Dados, Direito Penal e Compliance. Possui diversos cursos de extensão como o curso jurídico da Escola de Governança da Internet – EGI (2016) e a International School of Law and Technology (2017 e 2018).

Coordenação científica: Daniela Cravo - Diretora Acadêmica da ESDM

Período de matrícula: De 19 de maio a 01 de julho de 2021

Carga horária: 08 horas-aula

Local das aulas: As aulas serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom, com espaço para perguntas.

- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM

- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição. Para garantir o certificado, é necessária a presença em 03 encontros.

Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.

Investimento:

Profissionais: R$ 150,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 135,00
• Associado da ANPM: R$ 101,25
• Estudantes de graduação: R$ 75,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)
• 03 ou mais inscrições - desconto de 10% (a solicitação deve ser realizada por e-mail: esdm@esdm.com.br)
  

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 7203 – Conta corrente 18089-0

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br