• Data e horário: 21/06/2021 às 10h00
• Data encerramento: 25/06/2021 às 12h15
• Carga horária: 12 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 21, 22, 23 e 25 de junho de 2021, das 10h às 12h15min

Curso de Processos Estruturais

Data e horário: 21, 22, 23 e 25 de junho de 2021, das 10h às 12h15min

Carga horária: 12 horas-aula

Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo

Aula 01: 21 de junho (segunda-feira)

Horário: das 10h às 12h15min

Professor: Sérgio Arenhart - Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Procurador Regional da República e Professor associado da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Temas: Introdução ao Processo Estrutural. Autocomposição nos Direitos Coletivos. Justiça Multiportas e Tutela Adequada em Litígios Complexos. Negócios Processuais Coletivos.

Aula 02: 22 de junho (terça-feira)

Horário: das 10h às 12h15min

Professor: Edilson Vitorelli - Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor pela UFPR. Mestre em Direito pela UFMG. Procurador da República em Campinas (SP). Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do mestrado da Universidade Católica de Brasília. Foi Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School.

Temas: Litígios Coletivos Globais, Locais e de Difusão Irradiada. Pedido no Processo Estrutural. Antecipação de Prova. Prova Estatística e Prova por Amostragem.

Aula 03: 23 de junho (quarta-feira)

Horário: das 10h às 12h15min

Professor: Gustavo Osna - Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado e Parecerista

Temas: Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural Aplicada ao Processo Civil Brasileiro. Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural.

Aula 04: 25 de junho (sexta-feira)

Horário: das 10h às 12h15min

Professor: Hermes Zaneti Jr. - Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre. Professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet.

Temas: Execução de Sentença. Entidades de Infraestrutura Específica (Claims Resolution Facilities) e Processo Estrutural. Execução de Sentença e Processo Estrutural.

Coordenação científica: Hélio Fagundes Medeiros - PGM/POA

Período de matrícula: De 13 de maio a 18 de junho de 2021

Carga horária: 12 horas-aula

Local das aulas: As aulas serão transmitidas ao vivo pelo aplicativo do Zoom, com espaço para perguntas.

- As aulas serão gravadas e disponibilizadas para o aluno que desejar rever o conteúdo pelo Moodle da ESDM

- As instruções de acesso ao Zoom serão enviadas para o e-mail cadastrado pelo aluno, próximo ao início do evento.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição. Para garantir o certificado, é necessária a presença em 03 encontros.

Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.

Investimento:

Profissionais: R$ 200,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos e estudante de pós-graduação: R$ 180,00
• Associado da ANPM: R$ 162,00
• Estudantes de graduação: R$ 100,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)
• 03 ou mais inscrições - desconto de 10% (a solicitação deve ser realizada por e-mail: esdm@esdm.com.br)

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 7203 – Conta corrente 18089-0

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br