• Carga horária: 4 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: 19 de abril a 23 de novembro de 2021

Conteúdos:

Pressupostos teóricos da tutela coletiva

1) direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: reconhecimento e definição;

2) institutos e pressupostos essenciais do processo coletivo;

3) ações e técnicas de coletivização no direito brasileiro.

Confira um pouco de cada aula e conheça os professores:

Professores:

Sérgio Arenhart

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e pós-doutorado pela Università degli Studi di Firenze(2010). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná.

Gustavo Osna

Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

OBSERVAÇÕES: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.

O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 22 e 23 de março de 2021, pelo aplicativo do Zoom.

Duração: O curso está dividido em 02 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 04 horas-aula. 

O aluno terá acesso ao Moodle por 60 dias, após a efetivação da matrícula. Caso precise de mais tempo, a solicitação pode ser realizada por e-mail.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Período de matrícula: 19 de abril a 23 de novembro de 2021

Investimento:

Profissionais: R$ 80,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

Membros de órgão públicos: R$ 60,00

Associado da ANPM - desconto de 10%: R$ 54,00

Associado da APRAMUDI - desconto de 20%: R$ 48,00

Estudantes de graduação: R$ 40,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)

* Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 1971 – Conta corrente 128089-9

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br

Coordenação científica:

Carolina Falleiros - Diretora Administrativo-Financeira da ESDM

Daniela Cravo - Diretora Acadêmica da ESDM

Hélio Fagundes Medeiros - PGM/POA