Programa do curso:
Recurso Extraordinário, sistemática da repercussão geral e dos recursos extraordinários repetitivos, agravo em recurso extraordinário, agravo interno, embargos de divergência e julgamentos virtuais e por videoconferência no STF, técnicas de redirecionamento dos recursos excepcionais (estudo das súmulas do STF incidentes na sistemática da admissibilidade recursal)
Recurso Especial, Agravo em Recurso Especial, agravo interno, embargos de divergência e julgamentos virtuais no STJ (estudo das súmulas do STJ incidentes na sistemática de admissibilidade recursal)
Análise crítica dos principais julgados do STJ e do STF sobre os recursos excepcionais e incidentes processuais.
Professor:
Alexandre Freire
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação da Presidência do STF. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ex-Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ex-Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio e USP (FDRP).
OBSERVAÇÕES: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.
O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 30/10 e 06/11 de 2020, pelo aplicativo do Zoom.
Duração: O curso está dividido em 02 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 08 horas-aula.
Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, a atividade final e os materiais de leitura.
Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.
Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.
Período de matrícula: 24 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021
Investimento:
Profissionais: R$ 130,00
Membros de órgãos públicos: R$ 110,00
Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, boleto bancário (PagHiper) ou cartão de crédito (PagSeguro).
POLÍTICA DE DESCONTO:
Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores
Alexandre Reis Siqueira Freire
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação da Presidência do STF. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ex-Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ex-Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio e USP (FDRP).
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Início imediato, após a efetivação da matrícula
CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORIA E PRÁTICA
Curso Processo Administrativo : Análise das Leis de Processo Administrativo, Federal, Estadual e Municipal
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA: Limites e Possibilidades para a Advocacia Pública - Módulo I
06 horas-aula I Início imediato, após a efetivação da matrícula I Modalidade EAD
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