• Data e horário: 06/04/2020 às 00h00
• Data encerramento: 06/10/2020 às 00h00
• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: 06 de abril a 06 de outubro de 2020

Objetivo:

Curso de extensão destinado a capacitar os participantes para a atuação profissional, mediante a identificação, em uma análise técnico-científica, de problemas e questões práticas enfrentadas no cotidiano das procuradorias e fazendas municipais.

Programação:

Unidade 01 e 02: Gestão da Dívida Ativa: a eficácia na recuperação de créditos. Cobrança administrativa e judicial, protesto e meios alternativos. ISS e a repercussão da LC 157/16. Principais demandas relativas a IPTU, ISS e ITBI:

- A Efetividade na Recuperação de Créditos de Porto Alegre; A eficácia na recuperação de créditos; Cobrança administrativa e meios alternativos;

- Cobrança judicial da dívida, protesto e meios alternativos; ISS e a repercussão da LC 157/16; Principais demandas relativas a IPTU, ISS e ITBI.

Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Conselheira Estadual da OAB/RS. 

Unidade 03: Critérios de desistência das Execuções Fiscais - a experiência da PGE

Max Möller - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Coordenador do Núcleo de Estudos Tributários da Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

Unidade 04: Tributação 4.0 - a incidência tributária sobre os bens tecnológicos e o potencial conflito de competências entre Estados e Municípios

Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como Procuradora Assessora junto ao Gabinete da PGE. Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Especialista em direito internacional pela UFRGS. Vice-Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery e Melissa Guimarães Castello

OBSERVAÇÕES:

O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM. O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, na ESDM.

Duração: O curso está dividido em 04 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet. O aluno terá acesso ao Moodle por 60 dias, após a efetivação da matrícula.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, as atividades e os materiais de leitura.

Período de matrícula: 06 de abril a 06 de outubro de 2020 (reabertura da inscrição com valor promocional)

Carga horária do curso: 10 horas-aula

Investimento: R$ 110,00

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, boleto bancário (PagHiper) ou cartão de crédito (PagSeguro).

POLÍTICA DE DESCONTO

Associados da ANPM desconto de 20% (a inscrição será liberada após a validação pela ANPM e confirmação do pagamento)

Material aberto - aula de degustação