Cursos

Módulo I - Tutela Provisória, Prerrogativas Processuais e Intervenção de Terceiros

Data e horário: 03/04/2020 às 13h00
Data encerramento: 03/04/2020 às 12h30
Carga horária: 120 horas-aula
Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
Tipo: Presencial
Dias e horas: maio a agosto de 2020

Estão suspensos os cursos presenciais por prazo indeterminado em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A ESDM terá os atendimentos feitos exclusivamente pelos telefones: (51) 3286.1309 ou 99752-0521 (WhatsApp) ou pelo e-mail: esdm@esdm.com.br.

As atividades serão reagendadas assim que possível.

A QUEM SE DESTINA

O curso se destina a advogados em geral, estudantes da área jurídica e áreas afins, que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Processual Civil.

PERÍODO

Aulas serão quinzenais e acontecerão nas sextas-feiras, das 13h às 16h30min e das 17h às 20h30min, e aos sábados, das 09h às 12h30min.
O curso terá 20% do módulo a distância, disponibilizado no Moodle da ESDM.
Carga horária: 120 horas-aula. Duração média de 4 meses.
Eventualmente, as aulas poderão ter os dias e horários alterados.

CONTEÚDO DO CURSO

Módulo I - Tutela Provisória, Prerrogativas Processuais e Intervenção de Terceiros (120 horas-aula)

1. Fazenda Pública; conceito, capacidade postulatória e advocacia pública

2. Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e Fazenda Pública

3. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública

4. A Fazenda Pública como ré

5. Prazos e intimação pessoal da Fazenda Pública

6. Intervenção de Terceiros e Fazenda Pública

7. Tutela provisória em face da Fazenda Pública

INVESTIMENTO POR MÓDULO:

5 x R$ 660,00 (ou R$ 3.300,00), por boleto (PagHiper);

ou em até 12x pelo PagSeguro, com encargos do PagSeguro.

POLÍTICA DE DESCONTO:

Ex-alunos da especialização da ESDM e Cursos 2019 desconto de 15%;
Ex-alunos da graduação da Dom Bosco desconto de 15%;
Pagamento à vista 10% de desconto.

Certificação (formato digital):

OBS: o aluno que optar por cursar o módulo receberá a certificação emitida pela ESDM, válido como atividade complementar de 120 horas-aula. O módulo faz parte da Especialização em Direito Processual Civil: A Fazenda Pública em Juízo.
Terá direito ao certificado de participação o aluno que obtiver entre 75% a 100% de frequência.
O aluno que obtiver entre 50% a 74% de frequência terá direito a declaração de participação.

Coordenadores:

Alexandre Salgado Marder - ESDM

Hélio Fagundes Medeiros - ESDM

José Nosvitz - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre