• Data e horário: 20/11/2006 às 13h45
• Data encerramento: 24/11/2006 às 14h00
• Carga horária: 20 horas-aula
• Local: Escola Superior de Direito Municipal
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 20/11/2006 a 24/11/2006

A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal - convida para o curso Questões de Direito Tributário Municipal.

de 20 a 24 de novembro de 2006

PROGRAMAÇÃO

20 de novembro, segunda-feira

13h45min - Abertura

Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre, Diretora da ESDM

14h - ISSQN - Tributação no Sistema Financeiro Nacional

Mauro Hidalgo - Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

21 de novembro, terça-feira

14h - ISSQN - Tributação no Sistema Financeiro Nacional

Johnny Bertoletti Racic - Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

16h - Processo Administrativo

Maren Guimarães Taborda - Procuradora do Município de Porto Alegre, Doutora em Direito Constitucional - UFRGS

22 de novembro, quarta-feira

14h - Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro

Vanêsca Buzelato Prestes - Procuradora do Município de Porto Alegre, Especialista em Direito Municipal, Mestranda - PUCRS

23 de novembro, quinta-feira

14h - Pressupostos do Auto de Lançamento e da Inscrição em Dívida Ativa

Roque Joaquim Volkweiss - Desembargador da 2.ª Câmara Cível do TJRS

24 de novembro, sexta-feira

14h - Prescrição e Decadência em Matéria Tributária

Adão Sérgio do Nascimento Cassiano - Desembargador da 2.ª Câmara Cível do TJRS

Investimento:

Profissionais do Direito: R$ 125,00

Associados da APMPA e integrantes da PGM: R$ 100,00

Estudantes: R$ 60,00

Informações e inscrições: de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, na ESDM

Telefones: 51 3212-2778/ 3286-1309

e-mail: esdm@esdm.com.br ou pelo site www.esdm.com.br

O pagamento deverá ser feito diretamente na secretaria da Escola ou mediante depósito bancário.

Dados para depósito: BANCO: Caixa Econômica Federal AGÊNCIA: 1851 - CONTA: 03004329

Para que a inscrição seja efetivada, o comprovante do depósito deverá ser enviado via fax para o n.º 51 3212-2778. Os estudantes devem encaminhar também o comprovante de matrícula.

Válido como atividade complementar.

Serão fornecidos certificados de 20h/aula.