• Data e horário: 11/04/2019 às 09h00
• Data encerramento: 12/04/2019 às 18h45
• Carga horária: 20 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 11 e 12 de abril, das 09h às 12h30min e das 14h às 18h45min

Objetivo:

O Seminário visa contribuir para o aprimoramento do debate envolvendo a área tributária, urbanística e de inovação.

O público-alvo é composto por procuradores municipais e advogados em geral, além de técnicos de administrações públicas, estudantes da área jurídica e gestão pública.

Programação:

Dia 11/04, quinta-feira:

- das 09h às 10h30min: Aula de abertura: "A importância dos impostos de competência municipal para financiamento das cidades e as soluções alternativas de conflitos para realização eficiente da receita tributária"

Profa. Betina Treiger Grupenmacher - Advogada. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina). Professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Autora das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributárias e Ordem Interna”. Coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação” e “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e Tributação: Democracia e liberdade. Co-autora das obras, Novos Horizontes da Tributação – Um Diálogo Luso-Brasileiro e Precatórios -o seu novo regime jurídico.

- das 10h30min às 12h30min: MESA: Projetos inovadores e parcerias estratégicas - O uso de ferramentas tecnológicas para desenvolvimento de cidades inteligentes - smartcities e o portfólio de Porto Alegre

Bruno Vanuzzi -  Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialista em Direito Processo Civil e Constituição pela UFRGS, e concluiu o MBA em Concessões e PPPs da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em parceria com a London School of Economics. Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas do Município de Porto Alegre e Conselheiro da RedePPP. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, e foi integrante da Unidade de Concessões e PPP da Secretária Estadual do Planejamento do Rio Grande do Sul nos anos de 2015 e 2016. Foi Agente Setorial da PGE/RS na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e na Secretaria do Planejamento no biênio 2015/2016. Foi advogado da Caixa Econômica Federal entre 2002 e 2010, tendo sido Coordenador da Área Trabalhista entre 2008 e 2010, e Coordenador Jurídico da Presidência e da Direção-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos anos de 2001 e 2002.

Marcino Fernandes Rodrigues Júnior - Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Direito Ambiental Nacional e Internacional. Presidente do Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas. Presidente do Conselho Superior da Câmara da Indústria, Comércio e Turismo Brasil - Uruguai. Presidente do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável – ILADES. Sócio da Marcino Fernandes Rodrigues Advogados & Consultores em Sustentabilidade

- das 12h30min às 14h – Intervalo para o almoço

- das 14h às 18h45min: Formas não tributárias de financiamento das cidades - Contrapartidas, compensações urbanísticas e ambientais

3.1. Instrumentos Urbanísticos e o impacto no financiamento das cidades

3.2. Transferência de potencial construtivo – Exemplos de Porto Alegre

3.3. Solo criado

3.4. Compensações urbanísticas

3.5. Desenvolvimento sustentável

Vanêsca Buzelato Prestes - Advogada. Procuradora Municipal de Porto Alegre, atuando na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária. Doutora em Direito pela Universitá Del Salento em Lecce/Itália. Mestre em Direito pela PUCRS.

Andrea Teichmann Vizzotto - Advogada. Professora e Procuradora Municipal do Município de Porto Alegre inativa. Especialista em Direito Municipal. Especialista em revitalização de centros históricos. Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Doutora em Planejamento Urbano e Regional.

Dia 12/04, sexta-feira:

- das 09h às 12h30min: MESA: A Conciliação na Gestão Pública

4.1. A Central de Conciliação de Porto Alegre

Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Membro e Conselheira Instituto dos Advogados do RS - IARGS. Diretora Cultural Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-RS. Conselheira Estadual da OAB/RS.

4.2. Câmaras de Conciliação - Gestão de Precatórios   

Bethania Regina Pederneiras Flach - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela UniRitter/ESDM. Chefe da Procuradoria de Assuntos Fiscais Estratégicos e Coordenadora da Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Porto Alegre.

4.3. Conciliação e mediação tributária

Cleide Pompermaier - Procuradora do Município de Blumenau. Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Membro do Conselho de Desenvolvimento Fiscal e Econômico do município de Blumenau - CMDS. Membro da Câmara de transação tributária do município de Blumenau. Palestrante em temas jurídicos tributários. Autora de obra jurídica e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas jurídicas especializadas. Foi professora Universitária da Universidade Regional de Blumenau - FURB e da Faculdade Franciscana - FAE na disciplina de Direito Tributário e membro da Comissão de Tributação da OAB, seccional de Santa Catarina.

- das 12h30min às 14h – Intervalo para o almoço

- das 14h às 18h45min:  A Gestão da Dívida Ativa Tributária

- das 14h às 16h15min: 5.1. Sistema de informação e resultados na cobrança administrativa

Rodrigo Sartori Fantinel  - Mestre em Economia com Ênfase em Controladoria pela UFRGS. Auditor Fiscal da Receita Municipal, exerce o cargo de Diretor de Arrecadação e Cobrança desde 2017, período no qual a recuperação da Dívida Ativa cresceu 27% e tornou Porto Alegre o ente público com melhor desempenho do Brasil em Recuperação de Devedores. Atualmente também integra o Conselho Fiscal do Departamento de Previdência de POA (PREVIMPA). Foi Superintende da Receita Municipal no período de 2008 a 2014, no qual a Receita Tributária Própria foi incrementada de R$ 744 milhões (2007) para R$ 1,57 bilhão (2014). Atua também como professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de gestão, finanças, atuarial, previdenciária, estatística e afins.

- das 16h30min às 18h45min: 

5.2. Resultados na cobrança judicial e o impulsionamento das execuções fiscais

5.3. Meios alternativos de cobrança do crédito público e racionalização da cobrança

Cândida Silveira Saibert - Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Município de Porto Alegre, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pucrs, Especialista em Direito Publico Municipal pela Pucrs, Conselheira Substituta da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre.

Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Membro e Conselheira Instituto dos Advogados do RS - IARGS. Diretora Cultural Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-RS. Conselheira Estadual da OAB/RS.

Carga-horária: 20h/aula