• Data e horário: 28/11/2018 às 13h30
• Data encerramento: 29/11/2018 às 18h00
• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Online e Presencial
• Dias e horas: 28 e 29 novembro 2018, das 13h30min às 18h

Objetivo:

Curso de extensão destinado a capacitar os participantes para a atuação profissional, mediante a identificação, em uma análise técnico-científica, de problemas e questões práticas enfrentadas no cotidiano das procuradorias e fazendas municipais.

Para assistir a transmissão ao vivo: clique aqui.

Programação:

Dia 28/11, das 13h30min às 18h:

Gestão da Dívida Ativa: a eficácia na recuperação de créditos. Cobrança administrativa e judicial, protesto e meios alternativos. ISS e a repercussão da LC 157/16. Principais demandas relativas a IPTU, ISS e ITBI.

Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Conselheira Estadual da OAB/RS.

Dia 29/11, das13h30min às 18h:

Tributação 4.0 - a incidência tributária sobre os bens tecnológicos e o potencial conflito de competências entre Estados e Municípios

Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como Procuradora Assessora junto ao Gabinete da PGE. Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Especialista em direito internacional pela UFRGS. Vice-Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Critérios de desistência das Execuções Fiscais - a experiência da PGE

Max Möller - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Coordenador do Núcleo de Estudos Tributários da Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery e Melissa Guimarães Castello

Local: Presencial na ESDM e EAD (transmissão ao vivo)