• Data e horário: 09/07/2018 às 00h00
• Data encerramento: 30/11/2018 às 00h00
• Carga horária: 08 horas/aula
• Local: Moodle ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: julho a dezembro de 2018

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos:

Unidade 01 - Federalismo e Controle de Constitucionalidade:

1. Bem comum; 2. Ondas de democratização; 3. Carga tributária por ente federativo; 4. Carga tributária sobre a renda total das famílias; 5. Composição da receita de governos municipais; 6. Repartição territorial do poder; 7. Envolvimento partidário na Lava Jato; 8. Hexapartição dos poderes; 9. Reforma política.

Material aberto - aula de degustação sobre "Composição da receita de governos municipais"

Professor Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel:

Advogado. Parecerista. Professor de Direito Constitucional da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS. Coordenador do curso de pós-graduação em especialização em Direito do Estado da UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-RS/2003). Especialista em Direito do Estado (UFRGS/2005). Mestre em Direito do Estado (UFRGS/2008). Doutor em Direito Constitucional (UFRGS/2012). Doutor em Direito Constitucional (USP/2014) e Especialista pela University of Notre Dame (Indiana-EUA).

Unidade 02 e 03 - Trinta anos da Constituição de 1988 e o STF e seus paradoxos:

1. Condições políticas do surgimento da Constituição de 1988; 2. Considerações sobre a teoria do Poder Constituinte; 3. Traço formal e material da Constituição: reformas e emendas; êxitos e fracassos; 4. Aplicação e (in)efetividade da Constituição de 1988; 5. O STF e a Constituição; 6. O STF: julgamentos e funcionamento.

Professor Dr. Marcus Vinicius Antunes: 

Ex professor Adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; ex professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política. Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela PUCRS; Pós Doutor e Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado especialista em Direito Público; palestrante, autor de duas obras de Direito Constitucional, autor de dezenas de artigos em livro, revistas e jornais, e também como co-autor.

OBSERVAÇÕES:

O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.

Duração: O aluno terá acesso ao ambiente virtual durante quatro semanas, a contar da data da disponibilização da senha, para assistir às aulas.

O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 15 a 16 de maio de 2018, na ESDM.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Investimento: R$ 120,00

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá o seu login e senha de acesso ao Moodle. Este é o local onde publicaremos as videoaulas, as atividades e os materiais de leitura.

Período de matrícula: De julho a novembro de 2018

Início: imediato