• Data e horário: 12/06/2018 às 00h00
• Data encerramento: 07/12/2018 às 00h00
• Carga horária: 12 horas-aula
• Local: Moodle ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: junho a outubro de 2018

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos:

A modulação dos efeitos em matéria tributária e a jurisprudência

Arthur Ferreira Neto - Mestre e Doutor em Direito (UFRGS) e Mestre e Doutor em Filosofia (PUCRS). Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS-IET e Coordenador do Núcleo de Direito Público da PUCRS. Advogado.

Cobrança do crédito público: atuação judicial e meios alternativos

Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Coordenadora do Comitê para discussão da Reforma Tributária da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Conselheira Estadual da OAB/RS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT.

Responsabilidade de terceiros e prescrição intercorrente

Max Möller - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Coordenador do Núcleo de Estudos Tributários da Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

OBSERVAÇÕES:

O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.

Duração: O aluno terá acesso ao ambiente virtual durante quatro semanas, a contar da data da disponibilização da senha, para assistir às aulas.

O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas de 18 a 20 de abril de 2018, na ESDM.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga. 

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá o seu login e senha de acesso ao Moodle. Este é o local onde publicaremos as videoaulas, as atividades e os materiais de leitura.

Período de matrícula: De junho a outubro de 2018

Início: imediato