• Data e horário: 19/10/2017 às 08h30
• Data encerramento: 20/10/2017 às 15h30
• Carga horária: 20 horas-aula
• Local: OAB/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 19 e 20 de outubro de 2017 - Porto Alegre/RS

Momentos de intensa mutação como o que estamos vivendo exigem muita informação para possibilitar nos posicionarmos para além do que vemos nas redes sociais. É função das carreiras de Estado ser agente das informações destas mutações, exigindo, para tanto, formação contínua, debate de ideias, posicionamento frente aos temas complexos da administração pública. Imbuídos deste espírito é que pensamos e organizamos a estrutura do Encontro Estadual de Procuradores Municipais do RS para o qual convidamos os colegas!

Programação:

19/10 - QUINTA-FEIRA - MANHÃ

8h30min - Credenciamento

9h - O COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alexandre Lima Wunderlich - Doutor em Direito pela PUCRS. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal na PUCRS

Carlos Figueiredo Mourão - Presidente da ANPM

Vanêsca Buzelato Prestes - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Doutora pela Università del Salento em LECCE. Mestre em Direito pela PUC/RS

Presidente Mesa: Alexandre da Fontoura Dionello - Procurador Municipal de Porto Alegre

10h45min - Intervalo

11h - PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Flavia Vianna Peró Mascia - Advogada da União, Coordenadora da Central Regional de Negociação da PRU/4.ª Região

Luciane Favaretto Timmers - Coordenadora da Central de Conciliação da PGM, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito da PGM, Mestre em Direito de PUC/RS, Especialista em Direito Municipal UFRGS/ESDM, Professora de Direito da PUC/RS, Diretora-Geral da ESDM Gestão 2014/2016

Presidente de mesa: Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Procuradora do Estadodo Rio Grande do Sul

12h15min - Almoço

19/10 - QUINTA-FEIRA - TARDE

14h - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE MUDA PARA O ENTE E PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Alexandre Schumacher Triches - Presidente da Comissão de Previdência Social da OABRS, Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP, Especialista em Direito Público pela PUCRS, Conselheiro Deliberativo da OABPREV/RS, Advogado e Professor na área previdenciária

Simone da Rocha Custódio - Coordenadora da Procuradoria Especializada do Departamento Municipal de Previdência. Procuradora Municipal de Porto Alegre. Ex-Diretora Previdenciária e Ex-Conselheira do Conselho de Administração do Departamento de Previdência do Município de Porto Alegre- PREVIMPA.

Presidente de mesa: Eunice Ferreira Nequete - Procuradora-Geral de Porto Alegre

15h15min - INTERVALO

15h30min - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL : QUESTÕES CONTROVERSAS E PERSPECTIVAS FRENTE ÀS DIVERSAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Gustavo Trindade - Advogado e Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e da UNISINOS, Exerceu a Presidência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, sendo relator de diversas Resoluções

Eleonora Braz Serralta - Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial na área de Licenciamento.

Presidente de mesa: Roberto Silva da Rocha - Procurador-Geral Adjunto de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio de Porto Alegre

17h - NOVOS RUMOS DO SERVIÇO PÚBLICO FRENTE AOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA

Maria Cláudia Felten - Advogada e sócia na Felten Advogados, Professora universitária e doutoranda em Direito pela PUCRS

Clarissa Cortes Fernandes Bohrer - Procuradora-chefe da Procuradoria de Pessoal Estatutário da PGM Porto Alegre, Especialista em Direito do Estado

Presidente de mesa: Rafael Vincente Ramos - Procurador Municipal de Porto Alegre

19h - Conferência de abertura Mesa de abertura

Conferência de abertura - O processo eletrônico como uma política pública e os obstáculos ao acesso à Justiça: perspectivas atuais e futuras aos advogados públicos

Miguel Antonio Silveira Ramos - Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande e Juiz Nomeado para Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul

Presidente de mesa: Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre e Coordenadora Geral do IIIEEPM

21h - JANTAR POR ADESÃO

20/10 - SEXTA-FEIRA - MANHÃ 9h - MUTAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO: POSSIBILIDADES E LIMITES PARA OS MODELOS DE COLABORAÇÃO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO

Pedro Henrique Poli de Figueiredo - Doutor em Direito pela UFRGS

Maren Guimarães Taborda - Doutora em Direito Público pela UFRGS, Professora de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de História do Direito na FMP/RS (Graduação e Mestrado), Procuradora Municipal de Porto Alegre

Presidente de mesa: Heron Nunes Estrela - Corregedor-Geral da PGM/POA

10h10min - Intervalo

10h30min - DESAFIOS DA ADVOCACIA PÚBLICA NO MOMENTO ATUAL

Miguel Adolfo Kalabaide - Formado em Direito/UFPR, Procurador do Município de Curitiba, atualmente ocupando a Procuradoria Judicial (Diretor)

Ana Claudia Doleys Schittler - Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, Procuradora do Município de Caxias do Sul, atualmente ocupando o cargo de Procuradora-Geral Adjunta do Município.

Diego Ferreira - Ex-Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Erechim, Atuou como Diretor de Tributos e Fiscalização no Município de Erechim, Procurador do Município de Erechim/RS

Cesar Emílio Sulzbach - Presidente da APMPA

Presidente de mesa: Carlos Figueiredo Mourão - Presidente da ANPM

12h30min - Almoço

20/10 - SEXTA-FEIRA – TARDE

14h - A REFORMA TRIBUTÁRIA, A NOVA LEI DO ISS E SEUS REFLEXOS PARA OS MUNICÍPIOS

Hellen Jone Moure - Assessora Parlamentar da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)

Fabrício das Neves Dameda - Auditor Fiscal da Receita Municipalde Porto Alegre

Presidente de mesa: Eduardo Gomes Tedesco - Procurador-Geral Adjunto de Assuntos Fiscais da PGM/POA

15h15min - Encerramento - CPC - Conquistas, a atuação da Fazenda Pública e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Alexandre Salgado Marder - Procurador Municipal de Porto Alegre

Cassiano Menke - Advogado. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUCRS/IET e professor de Direito Tributário na Fundação do Ministério Público (FMP).

Presidente de mesa: Simone da Rocha Custódio - Procuradora Municipal de Porto Alegre e Diretora Administrativo-Financeira da ESDM

EVENTO PARALELO

20/10 - 12h - Reunião do Conselho Deliberativo da ANPM, na OAB/RS

Investimento:

Profissionais: R$ 100,00, até o dia 05/10 - R$ 120,00, a partir de 06/10

Membros de órgãos públicos, Associados ANPM e estudantes: R$ 50,00, até o dia 05/10 - R$ 70,00, a partir de 06/10

Associados APMPA: inscrições gratuitas

Comissão Científica:

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Simone da Rocha Custódio, Cristiane da Costa Nery, Vanêsca Buzelato Prestes e Rafael Vincente Ramos

Coordenação Geral: Cristiane da Costa Nery

Realização:

ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

Assessoria de Comunicação: Kad Comunicação Integrada

Mais informações: 51 3212-2778 / 3286-1309 www.encontroestadual.com/